DATA: 31 de maio de 2016

SÚMULA: Promove alterações na Lei nº. 2275/2016, de 16 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;

Art. 1º. Esta Lei promove alterações na Lei nº 2275/2016, de 16 de fevereiro de 2016, que permitiu o direito de utilização do Estádio Massami Uriu – Gigante do Norte, pelo Sinop Futebol Clube.

Art. 2º. O art. 2º da Lei nº 2275/2016, com redação alterada pela Lei nº 2285/2016, de 15 de março de 2016, passa a vigorar acrescido dos incisos IV e V, conforme segue:

“Art. 2º. (...):

I – (...);

II – (...);

III – (...);

IV – Campeonato Brasileiro – “Série D”;

V – Copa Mato Grosso “Sub 19”;

Parágrafo único. (...).”

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 31 de maio de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal