PORTARIA Nº. 214/2025

DE: 25.02.2025

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerandoa designação da servidora JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA no cargo comissionado COORDENADOR PEDAGOGICO URBANO conforme portaria Nº. 032/2025.

Considerandoque o vencimento da servidora efetiva é maior que o vencimento do seu cargo comissionado designado.

RESOLVE,

Art. 1°. CONCEDER a Gratificação de 50% a servidora efetiva JOSIANE APARECIDA ALVES DA SILVA – PROFESSORA PIII, efetiva desde 15/05/2008, matrícula 2393, lotada na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO URBANO, de acordo com o art. 5°, alínea b da Lei Municipal 1.330/2011 de 29/07/2011 e Processo Virtual nº 0000303/2025, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2024.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração