DECRETO Nº. 108/2025.
25 de Março de 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. RAFAEL CABRAL DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.141-**, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO IV, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 24 de Março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL