TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 238/2024 E

TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do CPF nº 546.553.409.59 denominado a seguir simplesmente CONTRATANTE, e OZIANE DA SILVA, brasileira, maior, portadora do CPF nº 039.409.471-99, residente e domiciliada na Rua Beija Flor, Bairro Vila Esperança nº1035, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do contrato de prestação de serviço na função de Zeladora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 05 de Março de 2025, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida no ajuste ora rescindida.

CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.

E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.

Marcelândia MT, 05 de março de 2025.

Contratante: Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Oziane da Silva

Testemunhas:

Ana Paula Tavares Da Camara Cangucu Sandra Borsari

CPF: 031.269.751.19 CPF: 029.829.039.11