Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Adriana de Almeida Branco, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 13/03/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025 e se dará no recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Antônio Rodrigues da Silva, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2023 a 01/12/2024, cujo gozo se deu nos dias entre 31/03/2025 a 29/04/22025.

Carla Aparecida dos Santos, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 13/03/2025, cujo gozo se dará a partir 31/03/2025 a 29/04/2025.

Claudineia de Moura Diogo, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 08/03/2024 a 08/03/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025 e se dará no recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Cleidia Helena de Jesus, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 08/03/2024 a 08/03/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025 e se dará no recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Edna Alves da Silva, Agente Administrativo 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 16/03/2024 a 16/03/2025, cujo gozo se deu nos dias entre 24/03/2025 a 22/04/2025.

Evani de Souza Silva, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/03/2024 a 10/03/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025 e se dará no recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Flavia de Queiroz, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/03/2024 a 25/03/2025, cujo gozo se dará a partir 13/03/2025 a 11/04/2025.

Gilmara Gomes da Cruz, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 01/03/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025 e se dará no recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Josimeire Gomes de Meira, Professora 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/03/2024 a 03/03/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 16/12/2024 a 14/01/2025 e se dará no recesso escolar nos dias compreendidos entre 07/07/2025 a 21/07/2025.

Uill Robson Rodrigues de Souza, Motorista Cat. C/D (carga, pacientes e escolar)40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/02/2024 a 10/02/2025, cujo gozo se dará entre os dias 10/03/2025 a 08/04/2025.

Vanildo Silva do Nascimento, Vigia Escolar40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 15/02/2024 a 15/02/2025, cujo gozo se dará entre os dias 10/03/2025 a 08/04/2025.

Walmir Figueiredo dos Santos, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 13/03/2025, cujo gozo se dará a partir 20/03/2025 a 19/04/2025.

Wesley Frederico de Almeida, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 23/12/2024, cujo gozo se dará a partir 17/03/2025 a 15/04/2025.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 3º dia do mês de março de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa.03.03.2025

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Planejamento