EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1155/2024

CONCORRENCIA Nº 009/2024

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDIGENA SARARÉ CENTRAL NO MUNICIPIO DE CONQUISTA DOESTE – TERMO DE CONVÊNIO N.º 1206-2024 – SEDUC/MT.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PARALISÃO DE OBRA, suspensão temporária da execução por 60 (sessenta) dias.

BASE LEGAL: Artigo 124, inciso II, alínea “b” da Lei n.º 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: G M N EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n.º 11.264.133/0001-91.

DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste e GUSTAVO VIEIRA DO NASCIMENTO DE LIMA, Procurador Legal.