Processo Administrativo Licitatório nº 114/2025

OBJETO: O município de Santa Carmem/MT, comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para credenciamento, que visa o interessados a fornecer cascalho em proprietário de área de terras particulares no município de Santa Carmem, a ser utilizado na recuperação de estradas vicinais e obras realizadas, em atendimento as necessidades dos serviços continuados pela secretaria municipal de obras e serviço públicos.

O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA: Justificamos o presente processo ser o meio mais viável para atender, neste momento, a necessidade pública que é a recuperação das estradas danificadas pelo desgaste do uso e fenômenos da natureza, como as chuvas, garantindo o tráfego nas principais ruas, rodovias e estradas vicinais para o escoamento da produção agrícola do Município de Santa Carmem/MT.

PERÍODODECREDENCIAMENTO:

O credenciamento será aberto a partir do dia 03/04/2025, permanecerá aberto até publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso).

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico ou na sede da prefeitura municipal no departamento de licitação, situado a Av. do Santos Dumont, nº 491 - Centro de Santa Carmem/MT.

Santa Carmem/MT, 25 de Março de 2025

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação