PORTARIA N.° 136/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
25 de Março de 2025
PORTARIA N.° 136/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidor público municipal de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.
O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida aos servidores públicos efetivos abaixo identificados a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos da legislação vigente, mediante apresentação de atestado médico:
| Servidor | Mat. | Cargo | Lotação | Período de afastamento |
| ADILSON BALBINO VIEIRA | 830 | Odontólogo | Secretaria de Saúde | 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/03/2025 |
| AILTON VERIDIANO DA SILVA | 9.089 | Operador de Máquinas Pesadas | Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Públicos | 40 (quarenta) dias, a partir de 21/03/2025 |
| CRISTIANE RAMOS | 256 | Agente de Saúde Ambiental | Secretaria de Saúde | 60 (sessenta) dias, a partir de 13/03/2025 |
| ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS | 887 | Vigia | Secretaria de Saúde | 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 06/03/2025 |
| GEISIANY SOUZA LEAO | 289 | Professora de Língua Portuguesa | Secretaria de Educação | 30 (trinta) dias, a partir de 21/02/2025 |
| JULIANE MARTINS DE BRITO | 5.167 | Agente de Serviços Gerais | Secretaria de Educação | 30 (trinta) dias, a partir de 24/02/2025 |
| MARCIA CRISTINA BATISTA | 452 | Professora de Pedagogia | Secretaria de Educação | 90 (noventa) dias, a partir de 07/03/2025 |
| NORZELI VALADARES RODRIGUES | 1.273 | Merendeira - Cozinheira | Secretaria de Educação | 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/03/2025 |
| ROSANA DA SILVA | 807 | Professora de Pedagogia | Secretaria de Educação | 30 (trinta) dias, a partir de 05/03/2025 |
| ZILDA IZIDORIO TOME CORREIA | 1.237 | Merendeira - Cozinheira | Secretaria de Educação | 90 (noventa) dias, a partir de 17/03/2025 |
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 24 de março de 2025.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito