Dispõe sobre a concessão de fruição de férias aos servidores que menciona, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder aos servidores nominados a seguir fruição de 10 (dez) dias de férias regulamentares, restando 20 (vinte) dias a serem programados.

MAT.	SERVIDOR	PERIODO DE FRUIÇÃO		PERÍODO AQUISITIVO
558	ADILSON FRANCISCO DE MELLO	10/03/2025	19/03/2025	17/09/2023	16/09/2024
4101	ANTONIO MARCOS DA SILVA SOUSA	17/03/2025	26/03/2025	13/07/2023	12/07/2024
3051	GUSTAVO PERDONA	06/03/2025	15/03/2025	02/10/2023	01/10/2024
6035	NEUSA FUENTES GOMES BESSA	10/03/2025	19/03/2025	01/04/2023	31/03/2024
5179	SERGIO DA SILVA ROCHA	05/03/2025	14/03/2025	03/02/2024	02/02/2025
5924	UBIRAJARA RODRIGUES DOS SANTOS	10/03/2025	19/03/2025	19/02/2023	18/02/2024

Art. 2º As férias regulamentares serão remuneradas com pelo menos um terço a mais que o salário normal, de acordo com o inciso XVII, art. 7º da Constituição Federal e inciso II, §1º, Art. 75 da Lei Complementar nº 140.2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de março de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 24 de março de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

SecretárioMunicipal de Administração