PORTARIA Nº 096/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidora: EUNICE BEZERRA DE PAULA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 01/04/2023 a 31/03/2024

Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025

Dias: 30 (trinta)

Servidor: EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 30/11/2017 a 02/11/2018

Período de gozo: 11/04/2025 a 30/04/2025

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez)

Servidor: ILSON PEREIRA ROSA

Órgão/Unidade: SMF

Período aquisitivo: 19/07/2022 a 19/07/2023

Período de gozo: 11/04/2025 a 30/04/2025

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez)

Servidor: JOSE GONÇALVES DO NASCIMENTO

Órgão/Unidade: SMI

Período aquisitivo: 05/06/2023 a 04/07/2024

Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025

Dias: 30 (trinta)

Servidora: LUCIANA BATISTA DA SILVA

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 06/11/2023 a 06/11/2024

Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025

Dias: 30 (trinta)

Servidora: MARIA ROSÁRIA SOARES

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 11/04/2024 a 10/04/2025

Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025

Dias: 30 (trinta)

Servidor: ROSILENE ANASTACIO DA SILVA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 02/01/2024 a 02/01/2025

Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025

Dias: 30 (trinta)

Servidor: VALDINEI RIBEIRO DOS SANTOS

Órgão/Unidade: SME

Período aquisitivo: 19/02/2024 a 18/02/2025

Período de gozo: 01/04/2025 a 30/04/2025

Dias: 30 (trinta)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal