DATA: 19 DE MARÇO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Sr. VITOR FAQUIR DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com fundamento na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 089/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2025.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria municipal nº 283/2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS