ESPÉCIE: I Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2024, de Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva.Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MAIKEL OSVALDO CLEMENTE - EIRELI

CNPJ: 17.141.343/0001-79

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA: As partes resolvem, de comum acordo e conforme estabelecido na Cláusula Quarta, prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Arbitragem, nas realizações de campeonatos em diversas modalidades esportivas, de interesse da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, assinado em 26 de setembro de 2024, estabelecendo sua vigência até 24 de setembro de 2025, conforme relatório de atividades abaixo:

ORD.	QUANT.	UNID.	CÓD.	DESCRIÇÃO	V. UNI.	V. TOTAL
1	11	JOGO	16740	SERVIÇO ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, COMPREENDENDO 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) AUXILIARES E 01 (UM) ANOTADOR.	R$ 490,20	R$ 5.392,20
2	108	JOGO	16741	SERVIÇO ARBITRAGEM DE FUTEBOL SUÍÇO, COMPREENDENDO 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) ANOTADOR.	R$ 340,00	R$ 36.720,00
3	94	JOGO	16742	SERVICO ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO, COMPREENDENDO 02 (DOIS) ÁRBITROS 01 (UM) ANOTADOR E 01 (UM) CRONOMETRISTA.	R$ 327,00	R$ 30.738,00
4	30	JOGO	30660	SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE VOLEIBOL, COMPREENDENDO 02 (DOIS) ÁRBITROS, 01 (UM) ANOTADOR.	R$ 304,75	R$ 9.142,50
5	100	JOGO	28713	SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE AREIA, COMPREENDENDO 02 (DOIS) ÁRBITROS, 01 (UM), ANOTADOR.	R$ 270,33	R$ 27.033,00
6	100	JOGO	28714	SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE VOLEIBOL DE AREIA, COMPREENDENDO 02 (DOIS) ÁRBITROS, E 01 (UM) ANOTADOR.	R$ 351,00	R$ 35.100,00
7	44	DIARIA	28715	CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM PARA TORNEIOS E EVENTOS ESPORTIVOS, FESTIVAIS E PROJETOS ALTERNATIVOS - VALOR DA DIÁRIA POR ÁRBITRO.	R$ 384,67	R$ 16.925,48

TOTAL R$ 161.051,18

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 161.051,18 (cento e sessenta e um mil cinquenta e um reais e dezoito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Prestação de Serviços de Arbitragem, nas realizações de campeonatos em diversas modalidades esportivas, de interesse da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, assinado em 06 de abril de 2023, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do I Termo Aditivo: 25/03/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

MAIKEL OSVALDO CLEMENTE - EIRELI

Pela Contratada.