CONTRATO 13/2025
26 de Março de 2025
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2025
DATA: 19/03/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CONTRATADO: NATANAEL CESAR ACCO MODENA
OBJETO:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO AO INSS, A SER ADMINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE COMODORO/MT, CONSIDERANDO AS LEI FEDERAIS N. 14.133/21, N. 8.245/1991 (LEI DO INQUILINATO) E CONFORME SEGUE ABAIXO:
ITEM | QTD. | UNID. | DESCRIÇÃO | V. UNIT. | V. TOTAL |
01 | 12 | MÊS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA DAS ACÁCIAS, Nº 1280-N, QUADRA 139, LOTE 06R, BAIRRO JARDIM MATO GROSSO, NA CIDADE DE COMODORO/MT, COM ÁREA TOTAL DE 300,00 M². O IMÓVEL POSSUI UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL DE ALVENARIA COM ÁREA APROXIMADA DE 55 M², TOTALMENTE MURADA E SERÁ DESTINADO A INSTALAÇÃO DO PONTO DE APOIO AO INSS. ESTE IMÓVEL ESTÁ VINCULADO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E O MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E Á CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS NA REGIÃO. | R$ 1.800,00 | R$ 21.600,00 |
VALOR TOTAL R$ 21.600,00 | |||||
DOTAÇÃO: 03.04.2.102.3.3.90.36.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA (216)