LEI Nº 4.948 DE 25 DE MARÇO DE 2025. Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
26 de Março de 2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso I do Art. 78º da Lei Orgânica do Município – L.O.M, e nos termos da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, faz saber que a Câmara Municipal provou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 19.539.574,96 (dezenove milhões e quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), destinado a criar: órgãos, unidades orçamentarias, funções, sub funções, elementos de despesas e demais atos necessários, de forma a adequar o orçamento vigente na forma da Lei Complementar n° 388 de 24 de fevereiro de 2025, que versa sobre a alteração da Lei Complementar n° 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, conforme abaixo:
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.90.04 – CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 379.352,78
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.00000000
R$ 491.385,38
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 123.741,41
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.90.94 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 3.169,60
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 96.514,46
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.1.90.14 – DIÁRIAS - CIVIL
Fonte - 1.500.00000000
R$ 8.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 354.426,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 61.864,35
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2477 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
3.3.90.93 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 – GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1277 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS AGUAS QUENTE
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 80.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 – GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1277 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS AGUAS QUENTE
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.700.00000000
R$ 3.300.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 – GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1278 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA ARENA DO PORTO DO BAÉ
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 100.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 – GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1278 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA ARENA DO PORTO DO BAÉ
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte – 1.701.00000000
R$ 2.685.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1274 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1.500.00000000
R$ 50.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1275 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1276 - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.700.00000000
R$ 6.150.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2473 - PROG. MAIS BG - RUMO A UMA NOVA HISTORIA - DIVULG. NACIONAL DE BG
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 35.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2474 - PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2475 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS AGUAS QUENTES
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.841,26
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2475 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS AGUAS QUENTES
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 13.722,06
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2476 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 7.999,93
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2476 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2476 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.701.00000000
R$ 3.300.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
1279 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO
4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte – 1.899.00000000
R$ 100.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte – 1.500.00000000
R$ 18.285,24
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte – 1.899.00000000
R$ 60.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Fonte – 1.500.00000000
R$ 5.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Fonte – 1.899.00000000
R$ 5.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2478 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte – 1.899.00000000
R$ 30.000,00
36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2479 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte – 1.899.00000000
R$ 20.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
1280 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
1281 - EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA
4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
1282 - OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2480 - MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 30.140,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2480 - MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2480 - MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 15.697,92
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 20.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.31 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.39 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 53.132,88
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.41 – CONTRIBUIÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2481 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.48 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2482 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS ESTADUAIS CULTURA
3.3.90.39 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.701.00000000
R$ 1.000.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 309.352,78
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.00000000
R$ 185.351,51
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 123.741,42
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1.90.94 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.007,86
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 38.051,25
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.1.90.14 – DIÁRIAS - CIVIL
Fonte - 1.500.00000000
R$ 5.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.00000000
R$ 71.468,68
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.31 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
Fonte - 1.500.00000000
R$ 50.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 87.670,10
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 9.158,09
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2483 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
3.3.90.93 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 1.500,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.899.00000000
R$ 7.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.31 – PREMIAÇÕES CULURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
Fonte - 1.899.00000000
R$ 7.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.899.00000000
R$ 1.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.899.00000000
R$ 7.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.41 – CONTRIBUIÇÕES
Fonte - 1.899.00000000
R$ 2.000,00
37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2484 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
3.3.90.48 – OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Fonte - 1.899.00000000
R$ 1.000,00
Art. 2º Os recursos necessários á execução parcial do disposto no caput do artigo 1°ate o valor de R$ 19.539.574,96 (dezenove milhões e quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) , decorrerão em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, inciso III, Parágrafo 1°, “ os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei”, conforme abaixo.
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
26 - 001 GABINETE DO SECRETARIO
001.04.122.0122.2453 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Cód Red: 1579
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 118.705,56
Cód Red: 1578
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 131.355,19
Cód Red: 1580
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 47.482,83
Cód Red: 1582
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 7,86
Cód Red: 1581
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 21.159,99
Cód Red: 1584
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 608,68
Cód Red: 1585
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 500,00
Cód Red: 1587
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 87.436,64
Cód Red: 1586
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.000,00
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
26 - 002 DIVISÃO DA CULTURA
002.13.392.0111.1164 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS
Cód Red: 1610
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 5.000,00
002.13.392.0111.1165 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA
Cód Red: 1611
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 5.000,00
002.13.392.0111.1259 OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E BIBLIOTECA MUNICIPAL
Cód Red: 1612
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 5.000,00
002.13.392.0111.2319 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Cód Red: 1615
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 30.140,00
Cód Red: 1614
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.000,00
Cód Red: 1613
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 15.697,92
002.13.392.0111.2320 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
Cód Red: 1616
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 20.000,00
Cód Red: 1618
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.000,00
Cód Red: 1617
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 53.132,88
Cód Red: 1619
3.3.90.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.000,00
Cód Red: 1620
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.000,00
002.13.392.0111.2389 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CÔNVENIOS ESTADUAIS CULTURA
Cód Red: 1621
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17010000000 Outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres dos estados R$1.000.000,00
002.13.392.0111.2454 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS
Cód Red: 1600
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 250.000,00
Cód Red: 1599
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 119.673,92
Cód Red: 1601
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 100.000,00
Cód Red: 1603
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.000,00
Cód Red: 1602
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 27.471,25
Cód Red: 1604
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 5.000,00
Cód Red: 1605
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 70.860,00
Cód Red: 1609
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 50.000,00
Cód Red: 1606
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 500,00
Cód Red: 1607
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 233,46
Cód Red: 1683
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 9.158,09
Cód Red: 1608
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 500,00
003.23.695.0122.1166 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO
Cód Red: 1568
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 50.000,00
003.23.695.0122.1167 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS
Cód Red: 1569
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 5.000,00
003.23.695.0122.1187 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRO RIO
Cód Red: 1570
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000000 Outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da união R$ 6.150.000,00
003.23.695.0122.1236 PROG. MAIS BG - RUMO A UMA NOVA HISTORIA - DIVULG. NACIONAL DE BG
Cód Red: 1564
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 80.000,00
Cód Red: 1565
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000000 Outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da união R$ 3.300.000,00
003.23.695.0122.1237 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA ARENA DO PORTO DO BAÉ
Cód Red: 1567
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 100.000,00
Cód Red: 1566
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000000 Outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres dos estados R$ 2.685.000,00
003.23.695.0122.2322 PROG. MAIS BG - RUMO A UMA NOVA HISTORIA - DIVULG. NACIONAL DE BG
Cód Red: 1571
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 35.000,00
003.23.695.0122.2323 PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL
Cód Red: 1572
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 5.000,00
003.23.695.0122.2324 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS AGUAS QUENTES
Cód Red: 1573
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.841,26
Cód Red: 1574
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 13.722,06
003.23.695.0122.2326 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS
Cód Red: 1577
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 7.999,93
Cód Red: 1575
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.000,00
Cód Red: 1576
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17010000000 Outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres dos estados R$ 3.300.000,00
003.23.695.0122.2455 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO
Cód Red: 1124
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 320.000,00
Cód Red: 1123
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 425.707,79
Cód Red: 1125
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 100.000,00
Cód Red: 1127
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 3.169,60
Cód Red: 1126
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 85.934,46
Cód Red: 1128
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 8.000,00
Cód Red: 1129
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 354.426,00
Cód Red: 1130
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.000,00
Cód Red: 1131
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 61.864,35
Cód Red: 1563
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 1.000,00
004.23.695.0122.1168 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO
Cód Red: 1588
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 100.000,00
004.23.695.0122.2204 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Cód Red: 1623
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 18.285,24
Cód Red: 1591
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 60.000,00
Cód Red: 1622
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000000 Recursos não vinculados de impostos R$ 5.000,00
Cód Red: 1590
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 5.000,00
Cód Red: 1589
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 30.000,00
004.23.695.0122.2327 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO
Cód Red: 1529
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 20.000,00
005.13.392.0111.2205 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cód Red: 1595
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 7.000,00
Cód Red: 1597
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 7.000,00
Cód Red: 1594
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 1.000,00
Cód Red: 1593
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 7.000,00
Cód Red: 1596
3.3.90.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 2.000,00
Cód Red: 1598
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
18990000000 Outros recursos vinculados R$ 1.000,00
Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a atualização se necessário dos anexos de metas e ações para o exercício de 2025, da Lei Ordinária nº 4.363 de 2021 e sua revisão 4.916 do (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) nº 4.877 e sua revisão Lei Ordinária nº 4.915 de 2024 (LDO) e Lei Ordinária n° 4.920 de 2025 Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2025.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 25 de março de 2025.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal