PORTARIA N° 188, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Designa servidor que abaixo menciona para ser Responsável Técnica pela Biblioteca Pública Municipal de Itiquira/MT e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

CONSIDERANDO o oficio nº 05-02/2025-SAC, o qual solicita a viabilização da designação de um profissional com capacitação técnica na área de biblioteconomia, garantindo que a Biblioteca Pública Municipal cumpra seu papel social de forma eficiente e conforme os preceitos legais;

CONSIDERANDO o Ofício nº 012/2025-SME o qual indica a servidora abaixo denominada que possui capacidade Técnica na área de biblioteconomia,

R E S O L V E:

Art. 1° Designar a servidora abaixo relacionada, para ser Responsável Técnica pela Biblioteca Municipal de Itiquira, respondendo pelo cargo de Bibliotecária, conforme segue:

1 – MARCELA ARIANA SILVA

CPF 024.***.***-77

Art. 2° A servidora acima mencionada não receberá subsídio para responder pelo cargo que está sendo designado.

Art. 3° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT, 25 de março de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal