Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 1.699/2008,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam Designados para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, os membros representantes do Poder Público e entidades representativas de fornecedores e consumidores, assim discriminados:

PROCON:

Michel Ferreira de Souza – Presidente

Daniel Wurzius – Secretário Executivo

Secretaria Municipal de Fazenda:

Gabriel Raguzoni Novaczyk- Titular

Marcos Aurélio Santos Silva – Suplente

Secretária Municipal de Educação:

Viviane Jussara Schwann – Titular

Jozuel Santana da Silva – Suplente

Departamento de Vigilância Sanitária:

Solange Ribeiro – Titular

Tatiane Tremea – Suplente

Câmara Municipal de Sorriso:

Fernando Mascarello – Titular

Saulo Augusto Caldeira da Rocha Bandeira Bastos– Suplente

CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas:

Alcionir Paulo Silvestro – Titular

Jaderson Roset – Suplente

ACES - Associação Comercial e Empresarial de Sorriso:

Nilson Molonha de Alencar – Titular

Ivanor Luiz Dall` igna – Suplente

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - 17ª Subseção de Sorriso:

Marcos Wanderley de Lima – Titular

Sidney Antônio dos Santos Junior – Suplente

Art. 2º Revogam-se os Decreto nº 619, de 24 de novembro de 2021 e n° 901, de 12 de junho de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 25 de março de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO Secretário de Administração