PORTARIA N° 189, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

“Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e da outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, XII combinado com a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 1.327, de 18 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da política municipal de assistência social, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS,

CONSIDERANDO a eleição ocorrida conforme ata registrada no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,

CONSIDERANDO necessidade de adequação da equipe que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social,

R E S O L V E:

Art. 1º Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos titulares e suplentes e Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, referente ao período de 02 de abril de 2025 a 02 de abril de 2027, consoante membros abaixo relacionados:

PODER EXECUTIVO
1. ASSISTÊNCIA SOCIAL – Titular NOME: Cristiane da Silva Oliveira CPF: 895.***.***-87 CONTATO: (65) 9****-**80 EMAIL: crisoliveiramimos@gmail.com 2. SAÚDE – Titular NOME: Leina Fernanda Alves da Silva CPF: 698.***.***-68 CONTATO: (65) 9****-**33 EMAIL: leina_fernanda@hotmail.com 3. EDUCAÇÃO – Titular NOME: Samia Conceição Campos CPF: 018.***.***-80 CONTATO: (66) 9****-**51 EMAIL:samiaccampos@gmail.com	1. ASSISTÊNCIA SOCIAL – Suplente NOME: Aline Rocha CPF: 024.***.***-40 CONTATO: (65) 9****-**41 EMAIL: alinerocha2616@otlook.com 2. SAÚDE – Suplente NOME: Fernanda Cristina Silva CPF: 013.***.***-02 CONTATO: (66) 9****-**68 EMAIL: fernanda20@gmail.com 3. EDUCAÇÃO – Suplente NOME: Eliana Salustriano Dantas CPF: 000.***.***-38 CONTATO: (65) 9****-**12 EMAIL:
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
4. USUÁRIOS DO SUAS – Titular NOME: Mônica Maria dos Santos Rodrigues CPF: 078.***.***-41 CONTATO: (65) 9****-**62 EMAIL: monicasantos260706@gmail.com 5. TRABALHADORES DO SUAS – Titular NOME: Joana D’Arc Barbosa CPF: 840.***.***-72 CONTATO: (65) 9****-**27 EMAIL: joanapmtf@hotmail.com 6. ENTIDADE DO SUAS (APAE) – Titular NOME: Vanessa Bortolo Cruz CPF: 702.***.***-72 CONTATO: (65) 9****-**49 EMAIL: josevaldoitiquira@hotmail.com	4. USUÁRIOS DO SUAS – Suplente NOME: Rosana Ferreira Pires CPF: 839.***.***-49 CONTATO: (66) 9****-**63 EMAIL: rosanapires@gmail.com 5. TRABALHADORES DO SUAS – Suplente NOME: Rosângela Gomes Machado CPF: 029.***.***-03 CONTATO: (65) 9****-**43 EMAIL: roosimachado.21@hotmail.com 6. ENTIDADE DO SUAS (APAE) – Suplente NOME: Daila Priscilla Pereira de Souza CPF: 006.***.***-80 CONTATO: (65) 9****-**89 EMAIL: souzadaila89@gmail.com

Art. 3° - As atribuições dos membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 25 de março de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal