Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais para o CONTRATO Nº 008/2025 originadas do processo licitatório INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023, com a finalidade de “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, SUAS APROVAÇÕES EM ÓRGÃOS COMPETENTES CASO NECESSÁRIO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT.”

Composta pelos seguintes servidores:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES:

- TITULAR: JEAN CARLOS DALLAGNOL NOUEIRA

- SUBSTITUTO: BRUNO LEONAM PEREIRA DE ALMEIDA

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data 28 de janeiro de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 19 de março de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração