2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBEJETO - CONTRATO N°013/2024 – RETIFICADO
26 de Março de 2025
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBEJETO - CONTRATO N°013/2024 – RETIFICADO
2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°013/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E VALE MAGAZIN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, NOS TERMOS ABAIXO:
O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a VALE MAGAZIN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – ME, doravante denominada contratada, representada por JULIANA ELOIZA PRIAMO, conforme nos atos constitutivos da empresa, considerando o CONTRATO N°013/2024, celebram o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO, de comum acordo, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 31.551,26 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) referente ao Contrato n°013/2024, decorrente processo licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2024, Processo nº 09/2024, homologada em 06 de março de 2024, com fundamento no art.124. inciso I, “b” da Lei 14.133/2021, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QTD | UND | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 18 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE NOVA FORTUNA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA FORTUNA | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R $889,87 | R$1.779,74 |
| 5 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER PONTA DO ATERRO | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$1.157,43 | R$2.314,86 |
| 15 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE SANTA LUZIA, LOCALIZADO À 40 KM DO DISTRITO SANTA CLARA DO MONTE CRISTO. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$890,12 | R$1.780,24 |
| 19 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 20 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA GLEBA BARATA. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 21 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA GLEBA CANTÃO. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 22 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE PALMARITO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PALMARITO. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 23 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE RITINHA, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO RITINHA. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 24 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE SERINGAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SERINGAL. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$890,12 | R$1.780,24 |
| 25 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER O PSF RURAL II NO DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$890,12 | R$1.780,24 |
| 26 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE CARLA PATRICIA | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$890,12 | R$1780,24 |
| 42 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER A SEDE DA SUBPREFEITURA E CRAS NO DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$890,12 | R$1.780,24 |
| 58 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (PONTA DO ATERRO). | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 59 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TREVO (PONTA DO ATERRO). | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$890,12 | R$1.780,24 |
| 60 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO ROLIM DE MOURA, LOCALIZADA NA GLEBA SERINGAL. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$890,12 | R$1.780,24 |
| 61 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA GLEBA PALMARITO. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 62 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL GUAPORÉ, LOCALIZADA NA GLEBA GUAPORÉ. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 63 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOCAINA. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 64 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET, TRANSMISSÃO FIBRA OPTICA, COM VELOCIDADE DE 100 MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL NOVA FORTUNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA FORTUNA. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$890,12 | R$1.780,24 |
| 65 | SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIAO. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 66 | SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL VALE DO GUAPORÉ, LOCALIZADA NA GLEBA RITINHA. | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$519,75 | R$1.039,50 |
| 67 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL PONTA DO ATERRO, NA COMUNIDADE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO | VALE MAGASIN | 2 | MÊS | R$890,12 | R$1.780,24 |
| TOTAL | R$31.551,26 |
3. CLAUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
3.1 Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 2 meses, a contar do dia 26/03/2025.
4. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:Órgão 03 – Secretaria Mun. De Administração
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Administração
2.006- Manutenção Da Secretaria de Administração e Fazenda
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 22
1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.314,86
Órgão 05 – Secretaria Mun. Educação
Unidade 03 – Departamento de ensino Fundamental
2.162- Manutenção do Departamento de ensino Fundamental
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 68/1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 13.357,96
08 – Secretaria Mun. De Saúde
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
2.210 – Manutenção do Programa Saúde da Família
2.299 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 161/1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 161/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Ficha: 167/1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 167/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
R$ 14.098,20
Órgão 12 – Secretaria Mun. Ação Social
Unidade 03 – Fundo Mun. De Assistência Social
2.240 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
2.247 – Manutenção das Atividades do CRAS
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 252/1.500 – Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 259/1500 - Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 259/1.660 – Transferência de Recursos do fundo Nacional de Assistência
R$ 1.780,24
5. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 5.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n°013/2024. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.Vila Bela da Santíssima Trindade, 25 de Março de 2025.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | VALE MAGASIN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA JULIANA ELOIZA PRIAMO CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS | AIRTON SAUCEDO GERENTE DE LICITAÇOES PORTARIA 273/2023 | |
| PORTARIA 125/2025 |