“DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 122/2025, de 19 de fevereiro de 2025, que concedeu LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por 90 (noventa) dias, à servidora ROSINEIDE DA SILVA PEREIRA;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito do familiar da servidora, de 16 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º REGISTRAR o RETORNO de licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora ROSINEIDE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 2727, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROF.CURSO SUPERIOR S/E, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir do dia 16 de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 25 de março de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025