OFÍCIO Nº 40/SEMEC/2025.

ASSUNTO: Instituir Comissão Técnica de Elaboração, Avaliação e Finalização para execução da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO: O Edital de Chamamento Público nº 04/2025, que dispõe sobre a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

RESOLVE:

Instituir Comissão Técnica de Elaboração, Avaliação e Finalização para execução da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura com os seguintes técnicos:

José Henrique Rodrigues Machado, Professor de Ensino, Ensino de Artes - Instituto Federal Goiano, Campus Rio Verde, 1- Pós-Doutor em ESTUDOS CULTURAIS, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO/ Cidade de Goiás, Goiás, Brasil - UEG - Universidade Estadual de Goiás (2023/2024). 2- Pós-Doutor em CIÊNCIAS DA RELIGIÃO, pela Escola de Formação de Professores e Humanidades, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil (2023/2024). Doutor pelo Programa de Pós Graduação em Performances Culturais, da Faculdade de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Goiás, 2023. Mestre em História, pelo PPGHIS - Programa de Pós Graduação em História, UEG, 2020. Em estágio Pós-Doutoral em PERFORMANCES CULTURAIS, pela UFG - Universidade Federal de Goiás. Em estágio Pós-Doutoral em Estratégia e Inovação Organizacional pelo Programa de Pós-Graduação em Administração, pelo Instituto Federal Goiano, Campus Rio Verde. Em estágio Pós-Doutoral em PATRIMÔNIO E EXPRESSÕES CULTURAIS NO CERRADO, pelo Programa de Pós-Graduação em Territórios e Experessões Culturais do Cerrado - TECCER/UEG. Especialista em Educação, Diversidade e Cidadania, 2012, pela UFG; em Neurociência Aplicada à Educação; 2020-2021; em Ciências da Religião, 2020-2021; em Psicopedagogia Clínica e Institucional, 2020-2021; MBA (Master in Business Administration) Executivo em Gestão da Psicologia Organizacional, 2020-2021; em Linguagens, Suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho, UFPI/2022; em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o Mundo do Trabalho, UFPI/2022; em Ciências da Natureza, Suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho, UFPI/2022; em Matemática, Suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho, UFPI/ 2023. Possui Graduação em Letras, Português e Inglês e respectivas Literaturas, UEG/2009; em Pedagogia/2020, em Ciências Sociais/2022 e em Artes Visuais/2024. Parecerista Voluntário; Catia Aparecida Gonçalves, Professora graduada em letras, Especialista em Literatura, língua e linguagem. UFMT campus Pontal do Araguaia MT;2003,2004; Tecnologia na Educação ,PUCRJ; Deuza Alves de Oliveira Brito, Graduada em pedagogia /UNEMAT , Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado AEE , Psicopedagogia ;

A Participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.

Compete à Comissão:

1. Receber e realizar a avaliação de todos os procedimentos inerentes à execução do Edital de Chamamento Público Simplificado, incluindo os itens que tratam das cotas e demais critérios de pontuação previstos. 2. Realizar a avaliação técnica, podendo emitir parecer em conjunto ou individualmente, conforme anexos no que diz respeito às especificidades do projeto/proposta e os critérios de seleção de acordo com o Edital de Chamamento Público Simplificado. Art. 4º. 3. Após concluídos os trabalhos, a Comissão Geral designada nesta Portaria deverá divulgar parecer conclusivo classificando cada inscrição como SELECIONADA ou NÃO SELECIONADA.

Nova Nazaré-MT, 24 de março de 2025.

Luiz Wagner Vilarinho Bonfim Secretário Municipal de Educação e Cultura

Nova Nazaré-MT