REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2022/PMNO, TERMO DE RESCISÃO N° 010/2025/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: Pessoa física, PAMELA RIOS DE SOUZA MACEDO, brasileira, portadora do RG n.º 29XXXXX-0 SESP/MT e do CPF nº 071.XXX.XXX-26.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

MOTIVO: A motivação da rescisão contratual fundamenta-se na realização de um novo processo, sendo este de credenciamento, formalizado na modalidade CREDENCIAMENTO N° 001/2025/PMNO, que abrange os mesmos tipos de serviços e itens descritos no Termo de Contrato 064/2022/PMNO. Ademais, a existência desse novo processo torna o contrato anterior desnecessário, visto que ambos tratam do mesmo tipo de serviço.

Fundamento no ART 79, INCISO I.

ESSA RESCISÃO DA-SE APARTIR DO DIA 24/03/2025.

Nova Olímpia-MT, 24 de março de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO