Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Várzea Grande – MT para o biênio 2025-2027, e dá outras providências.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, nos termos do artigo 69, inciso VI.

CONSIDERANDO o disposto na Lei 4.422 de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Cultura, bem como sua composição e funcionamento; e

CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei 5.370/2024, a qual dispõe sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil junto aos Conselhos Municipais.

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Várzea Grande (biênio 2025-2027):

I – Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

Titular	Ana Helena Paroli
Suplente	Igor Meira Fonseca
Titular	Kelly Cristina da Costa Bezerra de Menezes Mamedes
Suplente	Jefferson Ferreira

b) Secretaria Municipal de Administração:

Titular	Daniel Aparecido Luma de Oliveira
Suplente	Vanessa Nogueira Vaz

c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável:

Titular	Ricardo Costa Amorim
Suplente	Glaucy Kelly Enciso Alves

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo:

Titular	João Eduardo Sá Costa Moreira Brito
Suplente	Everlucy Arruda da Silva

e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação:

Titular	Suzilene Paula de Moraes
Suplente	Natani de Carvalho Camargo

f) Secretaria de Comunicação Social:

Titular	Jane Cassi Duarte Ventura
Suplente	Lorhayna Priscilla Lima Barros Candido

f) Câmara Municipal:

Titular	Ver. Jeronimo de Carvalho Neto
Suplente	Ver. Bruno Lins Rios

II - Representantes da sociedade civil organizada:

a) Representante das Artes Plásticas e Visuais:

Titular	Mayhara Patrícia Silva Correa
Suplente	Vanessa Aparecida Felix
Entidade	ACAMIS: Associação Caminhada para Mais um Sonho

b) Representante do Artesanato:

Titular	Maria Eliana de Oliveira
Suplente	Divina Francisca de Paula Ferreira
Entidade	Centro Popular Dorcelina Folador.

c) Representante da Música:

Titular	Clair Inês Tombini Velozo
Suplente	Eduvaldo Bueno Velozo
Entidade	ACMP: Associação dos artistas, compositores, músicos e produtores

d) Representante das Artes Cênicas:

Titular	José Dias de Souza
Suplente	Luciana Dias de Souza
Entidade	ASCA: Asociação Social Civil Abaiuc

e) Representante das Culturas Populares:

Titular	Celi Minas Novas
Suplente	Flávio Henrique Morais Ribeiro
Entidade	AMFMT: Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso

f) Representante da Literatura e Biblioteca:

Titular	Celso KiyoshiHazama
Suplente	Ruiter Pinto de Araújo
Entidade	Arca Multincubadora

g) Representante de Organização Afrodescendente:

Titular	Rosivane Castanho
Suplente	Luis Paulo do Nascimento
Entidade	Instituto Semente Brasil

h) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil:

Titular	Tatiane Cristina Miranda Soares
Suplente	Larissa Faria Silva
Entidade	Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Várzea Grande

Art. 2° Os conselheiros eleitos terão 60 (sessenta) dias para realizar a eleição da Diretoria e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande.

Art. 3° As funções exercidas pelos membros conselheiros, titulares e suplentes, não serão remuneradas.

Art. 4° Os representantes do Poder Público terão mandatos condicionados à permanecia nas respectivas pastas, podendo os mesmos, serem alterados conforme determinação do Secretário da pasta de origem.

Art. 5° Ficam revogados os Decretos Municipais nº 72/2023 e 35/2023.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Couto Magalhães, Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 24 de março de 2025.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO Prefeita Municipal