DECRETO Nº 6.289, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
26 de Março de 2025
DECRETO Nº 6.289, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Altera dispositivos constantes no Decreto nº 4.279/2021 que dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e demais legislação que trata da matéria;Decreta:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 4.279, de 16 de julho de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“..............................................................................................................
Art. 1º Concede Promoção de Classe a servidor(a) público(a) municipal Aline Estefania Rodrigues Costa, Professora, matrícula funcional 4279, da Classe/Nível A/2 para o B/2, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, período 6/2018 a 6/2021, retroativo a 6/2021.
..............................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 25 de março de 2025.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal