Nomeia a Sra. Deiziany Maria Ramos de Souza, para cumprir a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legai.

CONSIDERANDO a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu, pela Lei n.º 780, de 14 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu, nos termos do art.13, da Lei n.º 780, de 14 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO a eleição da Secretária Executiva em Ata n.º 172/2025 do Conselho Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir a Sra. DEIZIANY MARIA RAMOS DE SOUZA, para a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde de Salto do Céu.

Art. 2º. Compete à Secretária Executiva as atribuições dispostas na Lei n.º 780, de 14 de outubro de 2024, e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Salto do Céu/MT, 25 de março de 2025.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal