PORTARIA Nº 148/2025

10 DE MARÇO DE 2025

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Higgor Pinho e Silva – Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 18/2025 – EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO EM MICROREVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BASICO.

CONTRATADO: BKP CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 16.939.495/0001-59

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/03/2025 A 08/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 10 de março de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal