ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM COLETOR COMPACTADOR DE RESIDUOS SÓLIDOS, DE CARREGAMENTO TRASEIRO, COM CAPACIDADE DE 10M³, EQUIPAMENTO NOVO, COM INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO TOCO TRACAO 4X2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 31.262.616/0002-45 e Inscrição estadual nº 13.978.251-6, situada na Rua Ariadne Feltrin Campos, nº 821, Bairro Vila Aurora II, CEP: 78740-114, cidade de Rondonópolis, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. JOAQUIM JOSÉ GALVÃO, brasileiro, empresário, portador do RG nº **51**/SSP-GO e inscrito no CPF sob nº ****336.711***, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM COLETOR COMPACTADOR DE RESIDUOS SÓLIDOS, DE CARREGAMENTO TRASEIRO, COM CAPACIDADE DE 10M³, EQUIPAMENTO NOVO, COM INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO TOCO TRACAO 4X2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 05/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	47523	COMPACTADOR - COLETOR COMPACTADOR DE RESIDUOS SÓLIDOS, DE CARREGAMENTO TRASEIRO, DE CAPACIDA-DE DE 10M³, EQUIPAMENTO NOVO, PARA INSTALAÇÃO CA-MINHÃO TOCO TRACAO 4X2, CALHA DE CHORUME, BORRA-CHA DE VEDAÇÃO NA TAMPA TRASEIRA PARA EVITAR VA-ZAMENTO DE CHORUME, OPERAÇÃO HIDRÁULICA COM PRESSÃO DE OPERAÇÃO DE NO MINIMO 175 BAR, FILTRO DE SUCÇÃO NO INTERIOR DO TANQUE, COMUNICAÇÃO SONORO ENTRE MOTORISTA E OPERADORES, AVELERA-ÇÃO AUTOMÁTICA DO MOTOR, SISTEMA DE SEGURANÇA QUE PERMITA PARADA E REVERSÃO DA COMPACTAÇÃO A QUALQUER INSTANTE, SUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS, COMANDOS HIDRÁULICOS PARA ABERTURA, DESCARGA E FECHAMENTO, COM COMANDO POR ALAVANCAS, BOMBA DE ACIONAMENTO ACOPLADA DIRETAMENTE À TOMADA DE FORÇA DO CHASSI OU POR MEIO DE CARDAN, TRAVA E DESTRAVA MANUAL DA ESTRUTURA DA PORTA TRASEIRA ACIONADO POR CILINDROS HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE CARGA TRASEIRA PARA TRABALHO NOTURNO, SINALISAÇÃO CONFORME NORMAS DE TRÂNSITO, PLATA-FORMA TRASEIRA PARA NO MINIMO 02 PESSOAS E GAR-RAS DE SUSTENTAÇÃO PARA OPERADORES.	FORZA/CL10	UND	1,00	R$ 145.000,00	R$ 145.000,00
VALOR TOTAL						R$ 145.000,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 26, de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA - CONTRATADA

JOAQUIM JOSÉ GALVÃO - Responsável