TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROC. L. Nº 049/2025 INEX. Nº 010/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 049/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JATOBÁ, N°33, LOTE 05/06, SETOR JARDIM DO ÉDEN, PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT PELO PERÍODO DE 12 MESES.
CONTRATADA:JOSÉ CARLOS BARBOSA ME
CNPJ: 10.971.899/0001-43
END: RUA JATOBÁ, N°31, JARDIM DO EDEM
CIDADE: CONFRESA-MT.
CEP: 78652-000
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$132.000,00(Cento e trinta e dois Mil Reais) para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade.
FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021.
HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, em conformidade com o Termo de Referência.
Confresa – MT, 26 de março de 2025
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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL