RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 058/2024

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 058/2024- LOCAÇÃO DE IMÓVEL

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024

RELATÓRIO - 27.11.2024 a 27.03.2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e o Sr. MAURO BOCOLI para LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a Biblioteca Municipal, Gabinete do Secretário e Almoxarifado da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 27/11/2024 á 27/03/2025. O contrato fora assinado em 27/03/2024, com um valor de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).

O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL MEDINDO 15M X 20M, destina a Biblioteca, Gabinete do Secretário e Almoxarifado da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 27/11/2024 a 27/03/2025.

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

O prédio locado referente a esse relatório atende a demanda existente, está em prefeito estado de conservação, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, CONFORME CONTRATO.

RECIBO DE QUITAÇÃO.

4) CONCLUSÃO

O Sr. MAURO BOCOLI, proprietário do IMÓVEL LOCADO para a Biblioteca, Gabinete e Almoxarifado da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 058/2024 , cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito no item 4.1., não tendo nada a apontar, em virtude da Secretaria estar sendo realocada no Prédio da Prefeitura Municipal, sugerimos desta forma o encerramento do referido contrato, visto não ter mais necessidade de fazer termo aditivo.

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 28 DE MARÇO DE 2025.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 0124/2025 de 07 de Fevereiro de 2025