ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, cadastrada no CNPJ nº 33.492.887/0001-31 e Inscrição estadual nº 90814936-07, situada na Rua Victor Tyski, nº 40, Bairro Industrial, CEP: 84560-000, cidade de Rio Azul, estado de Paraná – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ADEMIR AUGUSTO DEMBRINSKI, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***792***/IIP-PR e inscrito no CPF sob nº ****067.319***, residente e domiciliado na cidade de Rio Azul, estado de Paraná, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 04/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	47518	CONJUNTO ALUNO INFANTIL: COR VERMELHA – MODELO CJA-01; ALTURA DO ALUNO DE 0,93M A 1,16M; MESA COM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM ESPESSURA DE 18MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELANÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, CANTOS ARREDONDADOS; DIMENSÕES ACABADAS 450MM (LARGURA) X 600MM (COMPRIMENTO) X 19,4MM (ESPESSURA.	MA CJA01	UND	70,00	R$ 330,00	R$ 23.100,00
02	47519	CONJUNTO ALUNO ADULTO: COR AZUL – MODELO CJA-06; ALTURA DO ALUNO DE 1,59M A 1,88M; MESA COM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM ESPESSURA DE 18MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELANÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, DIMENSÕES ACABADAS 450MM (LARGURA) X 600MM (COMPRIMENTO) X 19,4MM (ESPESSURA.	MA CJA06	UND	70,00	R$ 400,00	R$ 28.000,00
03	47520	CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL: COR VERMELHO – COM UMA MESA RETANGULAR DE 2 METROS E 10 CADEIRAS EM POLIPROPILENO. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 2 A 6 ANOS; MESA: MEDIDAS: 2000MM COMPRIMENTO X 600MM LARGURA X 520MM ALTURA; TAMPO EM MDP OU MDF 18MM REVESTIDO EM FÓRMICA; ESTRUTURA EMPILHAVEL EM TUBO DE AÇO 20X40MM, COM BORDA DE PVC 2MM, PINTURA EPÓXI-PÓ BRANCO. CADEIRA: ESTRUTURA EMPILHAVEL EM TUBO DE AÇO 3/4, ESPESSURA 1,06, PINTURA EPÓXI-PÓ BRANCO; ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA; ALTURA ATÉ O ASSENTO, MINIMO 310MM, ALTURA TOTAL MINIMA 590MM.	MA CIT10	UND	10,00	R$ 2.450,00	R$ 24.500,00
04	47522	CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL: COR AZUL – COM UMA MESA RETANGULAR DE 2 METROS E 10 CADEIRAS EM POLIPROPILENO. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 2 A 6 ANOS; MESA: MEDIDAS: 2000MM COMPRIMENTO X 600MM LARGURA X 520MM ALTURA; TAMPO EM MDP OU MDF 18MM REVESTIDO EM FÓRMICA; ESTRUTURA EMPILHAVEL EM TUBO DE AÇO 20X40MM, COM BORDA DE PVC 2MM, PINTURA EPÓXI-PÓ BRANCO. CADEIRA: ESTRUTURA EMPILHAVEL EM TUBO DE AÇO 3/4, ESPESSURA 1,06, PINTURA EPÓXI-PÓ BRANCO; ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA; ALTURA ATÉ O ASSENTO, MINIMO 310MM, ALTURA TOTAL MINIMA 590MM.	MA CIT10	UND	10,00	R$ 2.400,00	R$ 24.000,00
TOTAL					R$ 99.600,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 26, de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA - CONTRATADA

ADEMIR AUGUSTO DEMBRINSKI - Responsável