Dispõe sobre a alteração do art. 3º letra a) da Portaria N.º 015/2024 que institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC.

LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, Secretária Municipal de Saúde de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO os incisos I, II e III do Artigo 32, seção IV, Capítulo V da Portaria Nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013 em conformidade com o perfil do estabelecimento e as diretrizes organizacionais da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), instituída pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 e com as diretrizes da contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a necessidade de realizar Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde contratualizados pela Prefeitura Municipal de Diamantino, mediante a celebração do CONTRATO DE GESTÃO N.º 060/2024, que visa o gerenciamento técnico e administrativo, operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art.3º da Portaria N.º 015/2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º (Omissis)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino – MT: Osvaldino Gomes – Titular

Gillian Cesar de Souza Alves

b) Representantes do Escritório Regional de Saúde de Diamantino: Sandra Regina Ferreira Guimarães – Titular Euclécio Santiago de Araújo – Suplente c) Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino: Tânia Maria Ferreira Rocha – Titular Simone do Prado Martins – Suplente d) Representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Vice Regional de Diamantino: Cleide Maria Anzil – Titular Elena Regina Campanholi e) Instituto Primeiro: Elisângela Barboza dos Santos – Titular Marco Antônio Monteiro da Silva – Suplente Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de Fevereiro de 2025. Registrada, Publicada, Cumpra-se

Diamantino (MT), 25 de Março de 2025.

Leda Maria de Souza Villaça

Secretária Municipal de Saúde