EDITAL DE RETIFICAÇÃO
27 de Março de 2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025
(Processo Administrativo n° 018/2025)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, mediante a Agente de contratação: Sr.ª Silvia P. R. Krizanowski, Sr.ª Maiara Moretti Capistrano Da Cunha, como suplente, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução dos processos licitatórios: Maiara Moretti Capistrano Da Cunha, Thatiane de Carvalho Britoe Suzana Aparecida de Souza, designada pelo Decreto nº 0122/2024, de 02 de maio de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014 e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal n° 0270/2023 e 026/2024, conforme exigências estabelecidas neste Edital, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local a seguir indicados, demais normas complementares, disposições deste instrumento e dos seus anexos, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço, conforme descrição a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL
Processo Licitatório nº. 018/2025
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2025
Regime: AQUISIÇÃO DE BENS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
MODO DE DISPUTA: ABERTO - COM PREFERÊNCIA ME/EPP
Setor Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO E INFRA ESTRUTURA
1.1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RETIFICA-SE:
1- DATA ABERTURA E JULGAMENTO: 08/04/2025 (oito de abril de dois mil e vinte e cinco)
HORÁRIO: 08:00 (oito horas) (horário de Mato Grosso)
2 – Retifica-se o item 01 do TERMO DE REFERÊNCIA.
Ficando com a seguinte descrição:
A cesta deverá ser confeccionada com os seguintes alimentos abaixo:
| ITEM | QTD | DESCRIÇÃO |
| 1 | 01 | Pct Arroz, grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, coloração uniforme e característica do arroz tipo I, embalado em saco plástico de 5 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. |
| 2 | 02 | Und Óleo de soja, tipo I, Classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade |
| 3 | 02 | kg Feijão tipo I, carioquinha, in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plástica de 1,0Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. |
| 4 | 02 | Pct Açúcar: cristal, especial, cor clara, embalagem plástica de 2 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Validade |
| 5 | 02 | Pct Macarrão tipo espaguete, massa comum, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de duas vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem plástica de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido |
| 6 | 01 | Sal refinado - iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. A iodação do sal deve seguir a legislação especifica embalagem de polietileno de 1,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
| 7 | 01 | Café torrado e moído, embalagem de 500g, de primeira qualidade. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. |
| 8 | 01 | Farinha de milho em Flocos finos ou médios pré-cozidos enriquecidos com ferro e ácido fólico, 500g |
| 9 | 01 | Sardinha em lata 125 gramas; |
| 10 | 01 | Leite em Pó Integral 800g. |
| 11 | 01 | Biscoito salgado – Tipo Cream Cracker, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, e outras sustâncias permitidas, acondicionado, bem embalado, com 3 und cada Pct. 345 gr. |
| 12 | 01 | Biscoito Doce – Crocante, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, e outras sustâncias permitidas, acondicionado, bem embalado, com 3 und cada Pct. 400 gr. |
| 13 | 01 | Coloral - 500G, Validade não deverá ser menor que 06 a 08 meses. Na embalagem do produto, deve conter registro da data de fabricação, peso e validade |
| 14 | 01 | Farinha de Mandioca – Isento de parasitas, sujidades, sabores e odores indejejados,1kg, a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. |
| 15 | 01 | Farinha de Trigo – Fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos e em perfeito estado de conservação, identificação e informações nutricionais do produto – 1 Kg; embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. |
| 16 | 01 | Fubá de Milho - 100% Milho enriquecido com ferro e ácido fólico, obtido a partir da moagem do grão moído, embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade – 500 GR |
A cesta básica deverá ser montada conforme especificado abaixo:
| Item | Material | Descrição do Material | Un.Med. | Qtde do Item | Preço Unit. Máx. | Preço Total |
| 1 | 1-01-0677 | KIT DE CESTA BÁSICA, EMBALADA EM CAIXA OU FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE. CONSTITUÍDA DOS SEGUINTES ITENS: 01 PCT ARROZ, GRUPO BENEFICIADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO I, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME E CARACTERÍSTICA DO ARROZ TIPO I, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 5 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. 02 UND ÓLEO DE SOJA, TIPO I, CLASSE REFINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. 02 KG FEIJÃO TIPO I, CARIOQUINHA, IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, SECOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,0KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. 02 PCT AÇÚCAR: CRISTAL, ESPECIAL, COR CLARA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. 02 PCT MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA COMUM, AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE DUAS VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 1 KG SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS. A IODAÇÃO DO SAL DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 1,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. 01 PCT CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500G, DE PRIMEIRA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCA. 01 FARINHA DE MILHO EM FLOCOS FINOS OU MEDIO PRÉ-COZIDOS ENRIQUECIDOS COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 500G 01 SARDINHA EM LATA 125 GRAMAS; 01 LEITE EM PÓ INTEGRAL 800G. 01 - BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKER COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, E OUTRAS SUSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO, BEM EMBALADO, COM 3 UND CADA PCT. 345 GR. 01 - BISCOITO DOCE - CROCANTE, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, E OUTRAS SUSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO, BEM EMBALADO, COM 3 UND CADA PCT. 400 GR. 01 COLORAL - 500G, VALIDADE NÃO DEVERÁ SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO, DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE. 01 - FARINHA DE MANDIOCA - ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDEJEJADOS,1KG, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. 01 - FARINHA DE TRIGO - FABRICADA A PARTIR DE GRÃOS DE TRIGO SÃOS E LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO - 1 KG; EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. 01 - FUBÁ DE MILHO - 100% MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO GRÃO MOÍDO, EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE – 500 GR | UN | 300 | 209,82 | 62.946,00 |
3- RETIFICA-SE O ITEM 5. DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Ficando com a seguinte descrição:
A cesta deverá ser confeccionada com os seguintes alimentos abaixo:
| ITEM | QTD | DESCRIÇÃO |
| 1 | 01 | Pct Arroz, grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, coloração uniforme e característica do arroz tipo I, embalado em saco plástico de 5 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. |
| 2 | 02 | Und Óleo de soja, tipo I, Classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade |
| 3 | 02 | kg Feijão tipo I, carioquinha, in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plástica de 1,0Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. |
| 4 | 02 | Pct Açúcar: cristal, especial, cor clara, embalagem plástica de 2 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de Validade |
| 5 | 02 | Pct Macarrão tipo espaguete, massa comum, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de duas vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem plástica de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido |
| 6 | 01 | Sal refinado - iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. A iodação do sal deve seguir a legislação especifica embalagem de polietileno de 1,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
| 7 | 01 | Café torrado e moído, embalagem de 500g, de primeira qualidade. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. |
| 8 | 01 | Farinha de milho em Flocos finos ou médios pré-cozidos enriquecidos com ferro e ácido fólico, 500g |
| 9 | 01 | Sardinha em lata 125 gramas; |
| 10 | 01 | Leite em Pó Integral 800g. |
| 11 | 01 | Biscoito salgado – Tipo Cream Cracker, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, e outras sustâncias permitidas, acondicionado, bem embalado, com 3 und cada Pct. 345 gr. |
| 12 | 01 | Biscoito Doce – Crocante, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, e outras sustâncias permitidas, acondicionado, bem embalado, com 3 und cada Pct. 400 gr. |
| 13 | 01 | Coloral - 500G, Validade não deverá ser menor que 06 a 08 meses. Na embalagem do produto, deve conter registro da data de fabricação, peso e validade |
| 14 | 01 | Farinha de Mandioca – Isento de parasitas, sujidades, sabores e odores indejejados,1kg, a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. |
| 15 | 01 | Farinha de Trigo – Fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos e em perfeito estado de conservação, identificação e informações nutricionais do produto – 1 Kg; embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. |
| 16 | 01 | Fubá de Milho - 100% Milho enriquecido com ferro e ácido fólico, obtido a partir da moagem do grão moído, embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade – 500 GR |
A cesta básica deverá ser montada conforme especificado abaixo:
| Item | Material | Descrição do Material | Un.Med. | Qtde do Item |
| 1 | 1-01-0677 | KIT DE CESTA BÁSICA, EMBALADA EM CAIXA OU FARDO TRANSPARENTE RESISTENTE. CONSTITUÍDA DOS SEGUINTES ITENS: 01 PCT ARROZ, GRUPO BENEFICIADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO I, ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME E CARACTERÍSTICA DO ARROZ TIPO I, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 5 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. 02 UND ÓLEO DE SOJA, TIPO I, CLASSE REFINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. 02 KG FEIJÃO TIPO I, CARIOQUINHA, IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, SECOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,0KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. 02 PCT AÇÚCAR: CRISTAL, ESPECIAL, COR CLARA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. 02 PCT MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA COMUM, AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE DUAS VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. 1 KG SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS. A IODAÇÃO DO SAL DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 1,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. 01 PCT CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500G, DE PRIMEIRA QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCA. 01 FARINHA DE MILHO EM FLOCOS FINOS OU MEDIO PRÉ-COZIDOS ENRIQUECIDOS COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 500G 01 SARDINHA EM LATA 125 GRAMAS; 01 LEITE EM PÓ INTEGRAL 800G. 01 - BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKER COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, E OUTRAS SUSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO, BEM EMBALADO, COM 3 UND CADA PCT. 345 GR. 01 - BISCOITO DOCE - CROCANTE, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, E OUTRAS SUSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO, BEM EMBALADO, COM 3 UND CADA PCT. 400 GR. 01 COLORAL - 500G, VALIDADE NÃO DEVERÁ SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO, DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE. 01 - FARINHA DE MANDIOCA - ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDEJEJADOS,1KG, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. 01 - FARINHA DE TRIGO - FABRICADA A PARTIR DE GRÃOS DE TRIGO SÃOS E LIMPOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO - 1 KG; EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. 01 - FUBÁ DE MILHO - 100% MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO GRÃO MOÍDO, EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE – 500 GR | UN | 300 |
1 – As demais cláusulas do presente edital permanecem inalteradas.
Apiacás/MT, 26 de março 2025.
Silvia P.R.Krizanowski JULIO CESAR DOS SANTOS
Pregoeira Oficial Prefeito Municipal
Afixe-se.
Publique-se