PORTARIA N.º 246/2025

“Retifica a Portaria n.º 235/2025, que dispõe sobre a Licença Prêmio do Sr. José Carmo da Silva”.

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 235/2025, que dispõe sobre a a licença prêmio do Sr. José Carmo da Silva.

Onde se Lê: (...) Conceder 01 (um) período de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: José Carmo da Silvaregistro nº 585 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Técnico Administrativo Educacional, conforme parecer jurídico n. 110/2020 e compreendido de 03.03.2025 a 31.05.2025, e os períodos aquisitivos abaixo descritos:

2008/2013

2013/2018 (...)

Leia-se: (...)Conceder 02 (dois) períodos de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: José Carmo da Silvaregistro nº 585 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Técnico Administrativo Educacional, conforme parecer jurídico n. 110/2020 e compreendido de 03.03.2025 a 29.08.2025, e os períodos aquisitivos abaixo descritos:

2008/2013

2013/2018 (...)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 26 de. Março de 2025.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos