A Comissão de contratação (Portaria 24/2025), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação DO DESCRITIVO DO OBJETO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025, que tem como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Tapa Buracos com CBUQ, e reparos em meio fio e sarjetas deste município de Pedra Preta-MT, para retificação do descritivo, onde houve um erro material.

Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR O EDITAL:

Onde se lê:

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Tapa Buracos com CBUQ, e reparos em meio fio e sarjetas deste município de Pedra Preta-MT.

ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Tapa Buracos com CBUQ, e reparos em meio fio e sarjetas deste município de Pedra Preta-MT.

ANEXO VIII - MINUTA DO CONTRATO - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Tapa Buracos com CBUQ, e reparos em meio fio e sarjetas deste município de Pedra Preta-MT.

Leia-se:

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Tapa Buracos com CBUQ.

Obs: A alteração do objeto não interfere na elaboração das propostas, tendo em vista de se tratar apenas de erro material.

Pedra Preta, 18 de março de 2025.

RITHYENE GOMES DA SILVA (Portaria 186/2023) Agente de Contratação