NOTIFICAÇÃO

27 de Março de 2025

Pref. Chapada dos Guimarães

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 027/2025

26/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

ADEMIR JOSE DE VIEGLER

Endereço:

Rua 06 Nº 457

Bairro:Bom Clima

CEP:

78195000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

303.902-900-25

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Imovel 122200 Seção 13 Zona Fiscal 04

Rua Projetada Nº124 Quadra 057 lote 000001 Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

Bairro Jardim da Mata

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___027/_01_/___2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM,Valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959.9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães, 26 de Março 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 0010/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Aurelio Fontes Matos Sharp

Endereço:

Rua Machu pichu

Bairro: Loteamento Vale da Lua

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

031.762.801-14

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA Prof. Benedita de Siqueira Xavier quadra 004 lote 011

Bairro :Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___0020__01/ 2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM,Valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959.9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães 25/ Março / 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 0012/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Aurelio Fontes Matos Sharp

Endereço:

Machu Pixu

Bairro: Loteamento Vale da Lua

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

031.762.801-14

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 008

Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°_022/2025 publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 25 de Março de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM,Valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959.9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães,25/03/ 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 0013/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Matusalem Nery

Endereço:

Rua Vira Copos Nº145 Quadra:006 Lote:000016

Bairro: Jardim Aeroporto

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

033.344.225-34

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA Neco Siqueira Quadra 004 Lote 009

Bairro :Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___0010__/___2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM,Valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959,9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães 25/ Março / 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 0014/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Aurelio Fontes Matos Sharp

Endereço: Machu pichu

Bairro: Loteamento Vale da Lua

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

031.762.801-14

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA Prof. Benedita de Siqueira Xavier quadra 004 lote 012

Bairro :Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___0012__/___2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Março de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM,alor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959.9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães,25/Março / 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 0013/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Aurelio Fontes Matos Sharp

Endereço:

Rua Machu pichu

Bairro: Loteamento Vale da Lua

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

031.762.801-14

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA Prof. Benedita de Siqueira Xavier quadra 004 lote 004

Bairro :Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___0018__/_01/__2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM,Valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959,9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães 25/ Março / 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 0020/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Machu pichu

Endereço:

Rua Machu pichu

Bairro: Loteamento Vale da Lua

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

031.762.801-14

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço Prof. Benedita de Siqueira Xavier quadra 004 lote 002:

RUA

Bairro :Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___0020__/01/___2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFMV,alor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959.9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães 25/ Março / 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 0015/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Mario Mansur Bumlai Junior

Endereço:

Dos Angicos,882

Bairro: Loteamentodos Anjicos

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

049.857.341-95

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA Rua Emerson da Silva Terres quadra 050 lote 004

Bairro :Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___0007__/_01/__2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Março de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM,alor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959,9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Chapada dos Guimarães,25/Março / 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 009/2025

24/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

None

Matusalem Nery

Endereço:

Rua Vira Copos Nº145 Quadra:006 Lote:000016

Bairro: Jardim Aeroporto

CEP:

78195-000

Cidade:

Varzea Grande

UF:

CPF/CNPJ:

033.344.225-34

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

Rua Travessa 03 Quadra:006 Lote:0000 19 Complemento B 50

Bairro:

Chapada Guimarães MT

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___012_01_/___2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM,Valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959,9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães, 24 de Março 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 0017/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social Aurelio Fontes Matos Sharp

Endereço:

Rua Machu pichu

Bairro:

Loteamento Vale da Lua

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

031.762.801-14

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA Prof. Benedita de Siqueira Xavier quadra 004 lote 007

Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___0017__/01/__2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 /de Março de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959,9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães, 25/Março / 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 023/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Jose Roberto Ribeiro

Endereço:

Rua 06

Bairro: Jardim Costa Verde

CEP:

78195000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

160.846.674-49

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Rua 07 quadra 043 lote 009 Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

Bairro Bom Clima

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___023/_01_/___2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM,Valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959,9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães, 25 de Março 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 024/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Heraldo Candia de Figueiredo, Esposa e outros

Endereço:

Rua Jessé Pinto Freire,106

Bairro: centro

CEP:

Cidade:

Cuiaba

UF:

CPF/CNPJ:

160.846.674-49

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Rua 17 quadra 050 lote 006 Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

Bairro Bom Clima

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___025/_01_/___2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30, valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959,9

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães, 25 de Março 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 024/2025

25/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Alex Pinheiro de Koeche

Endereço:

Rua Rua Emerson da Silva Terres quadra 050 lote 005

Bairro:Bom Clima

CEP:

Cidade:

Chapada dos Guimaraes

UF:

CPF/CNPJ:

049.857.341-95

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Rua Rua Emerson da Silva Terres quadra 050 lote 005 Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

Bairro Bom Clima

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___026/_01_/___2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959.9,00

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães, 25 de Março 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃO

Nº. 008/2025

24/03/2025

DADOS DO AUTUADO:

Nome/Razão Social

Espolio Eucario Antunes Queiroz

Endereço:

Rua Santo Antônio

Bairro:Centro

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

CPF/CNPJ:

545.262.131-87

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Bairro: Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

PENALIDADES APLICADAS

Fica o contribuinte acima qualificado ciente que as irregularidades apontadas na notificação n°___007_01_/___2025__publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de 22 de Janeiro de 2025, não foram cumpridas no prazo determinado, sendo assim lavrado o presente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicado as seguintes PENALIDADES previstas na Legislação vigente:

INFRAÇÃO

ARTIGO

INCISO

PENALIDADE

Descumprimento Decreto Municipal nº021/2018

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.1 0,01 UPF p/m²

Lei Complementar nº032/2007 Anexo IX item 4.4 0.67 UPF p/m³

Lei sanitária Municipal 826/98 30 UPFM valor da UPFM 63.33

1º

139,140

141,142

Multa R$759,00

R$618,00

R$617,08

R$1.959,00

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES

DETERMINAÇÕES

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO:

Nome: Jucileide Maria de Siqueira da Silva

Assinatura/Carimbo:

Jucileide Maria de Siqueira da Silva Chapada dos Guimarães, 24 de Março 2025

AUTO DE INFRAÇÃO VIA EDITAL

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