“Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Nova Marilândia-MT, para o período 2026 - 2029.”

O Prefeito Municipal de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;

Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2026 a 2029, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;

Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Nova Marilândia, para o quadriênio 2026 a 2029.

a. Rayany Cristina Rinaldi – Secretária Municipal de Saúde de Nova Marilândia;

Tatiana Rogéria da Silva – Diretora Operacional da Secretaria Municipal de Saúde;

Adrielle Caldeira dos Santos – Secretária Adjunta de Saúde;

Aline Pamela Miranda Moura Fernandes – Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Saúde;

Manueli Rodrigues de Paula – Coordenadora da Atenção Primária à Saúde;

Mariana Pazzini Van Grol – Coordenadora da Assistência Farmacêutica;

Gean Ricardo Guimarães – Responsável Técnico da Atenção Especializada;

Ailton Souto Picalho – Coordenador da Vigilância Ambiental;

Ironilda Martins Moreira – Coordenadora da Vigilância Sanitária;

Rafael Fernandes Demarchi – Coordenador da Vigilância Epidemiológica e Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

b. Etc.

Art. 2° - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de Aline Pamela Miranda Moura Fernandes.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 26 de março de 2025.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal