Relatório de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo N°. 036/2024
27 de Março de 2025
Relatório de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo N°. 036/2024 1. Identificação do Contrato: Número do Contrato: 036/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de telefonia móvel no município de Porto dos Gaúchos/MT. Contratante: Município de Porto dos Gaúchos/MT Contratado: VH Telecon Comércio e Serviços LTDA Valor Total: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais) Vigência: 12 meses, iniciando após a publicação. 2. Acompanhamento da Execução do Contrato: Durante o período de execução do contrato, foi realizado acompanhamento constante e detalhado das atividades da contratada, conforme estabelecido nas cláusulas do contrato e nas obrigações legais. 3. Conformidade com as Obrigações Contratuais: A execução dos serviços de reparo e fornecimento de materiais foi conduzida conforme o estabelecido no contrato, sem registros de pendências ou problemas. Os itens especificados no Lote 1 (serviços de reparo em equipamentos de telefonia) e no Lote 2 (materiais para interligação de equipamentos) foram entregues dentro dos prazos e conforme as especificações contratuais. Lote 1 (Serviços de Reparo): Os reparos realizados nos equipamentos reforçadores celulares foram concluídos conforme o acordado. Lote 2 (Materiais): Os materiais necessários, incluindo o cabo e o kit de interligação, foram entregues corretamente e dentro do prazo estipulado. 4. Avaliação da Execução: O serviço foi realizado de acordo com as condições estabelecidas no contrato, e todos os itens acordados foram cumpridos sem incidentes. Não houve atraso nas entregas nem problemas com os materiais fornecidos ou os reparos executados. 5. Atendimentos às Exigências Legais e Contratuais: A contratada manteve as condições de habilitação e qualificação exigidas durante toda a execução do contrato. Não foram identificadas falhas nas obrigações trabalhistas, fiscais e ambientais. 6. Conclusão: A execução do Contrato Administrativo N°. 036/2024 foi realizada sem problemas e de acordo com o que foi acordado entre as partes. O serviço foi executado dentro dos parâmetros estabelecidos, com total conformidade aos termos contratuais e legais. Página 1 de 6 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - Caixa postal 11 - CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS7. Atestado de Conformidade: Com base na fiscalização realizada, atesto que a execução do contrato foi concluída com êxito e que a contratada cumpriu integralmente as obrigações assumidas. Fiscal de Contrato: Jefferson Sabino Silva Alvarenga Fiscal Geral de Contrato Porto dos Gaúchos/MT Data: 12 de março de 2025