Relatório Anual de Execução Contratual - 2024 Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Computadores e Notebooks Contrato nº 059/2024 Processo Licitatório nº 016/2024 Dispensa de Licitação nº 006/2024 Contratante: Município de Porto dos Gaúchos - MT Contratado: Rodrigue Macedo - ME Objeto: Gaúchos Aquisição de computadores e notebooks para a Secretaria Municipal de Educação de Porto dos - MT. 1. Introdução Este relatório visa apresentar a execução do contrato nº 059/2024, celebrado entre o Município de Porto dos Gaúchos - MT e a empresa Rodrigue Macedo - ME, com a finalidade de adquirir computadores e notebooks para a Secretaria Municipal de Educação. O contrato foi formalizado com base no processo licitatório nº 016/2024 е a dispensa de licitação nº 006/2024. 2. Descrição do Objeto Contratual O contrato teve como objetivo a aquisição dos seguintes itens: Computadores Desktop (5 unidades) Notebooks 15,6" (3 unidades) Monitores 21,5" (5 unidades) Os valores totais para os itens foram: Computadores Desktop: R$ 16.569,45 Notebooks: R$ 13.928,07 Monitores: R$ 3.767,70 Total do Contrato: R$ 34.265,22 3. Cumprimento das Obrigações Contratuais Durante o período de execução do contrato, a empresa contratada, Rodrigue Macedo - ME, atendeu às especificações detalhadas no termo contratual. A entrega dos itens foi realizada dentro dos prazos estipulados, conforme descrito a seguir: Entrega dos Equipamentos: Todos os itens foram entregues conforme as especificações técnicas previstas no contrato, atendendo aos requisitos de desempenho e garantia mínima de 12 meses. Conformidade dos Produtos: Os produtos entregues (computadores, notebooks e monitores) estavam de acordo com as descrições e modelos especificados, como o modelo Skull B500 para os desktops e o modelo Lenovo Ideapad para os notebooks. Página 1 de 9 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - Caixa postal 11 - CEP: 78560- 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 4. Pagamentos e Liquidação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS A execução financeira do contrato foi realizada de acordo com os termos estabelecidos: • Valor Total: R$ 34.265,22. Forma de Pagamento: Os pagamentos foram efetuados no prazo estabelecido de até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, conforme as condições acordadas. Liquidação da Despesa: A liquidação foi processada com os devidos registros na contabilidade do Município e pagamento via transferência bancária para a empresa contratada. 5. Fiscalização da Execução O acompanhamento da execução do contrato foi realizado pelo fiscal de contratos, Jefferson Sabino Silva Alvarenga, designado por meio da Portaria nº 578/2022. O fiscal acompanhou de perto as etapas de entrega e atestação das faturas, garantindo que os produtos atendiam às especificações e prazos estabelecidos. 6. Conformidade e Ações Corretivas Não foram identificadas irregularidades ou não conformidades durante a execução do contrato. Caso conforme houvesse algum problema, a fiscalização da execução garantiria que as ações corretivas fossem tomadas, os direitos da contratante descritos no contrato. 7. Conclusão A execução do contrato nº 059/2024 foi realizada com êxito, com a entrega dos produtos conforme os prazos e especificações acordadas. A empresa contratada cumpriu todas as obrigações estabelecidas, e os produtos entregues atenderam as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O pagamento foi efetuado conforme o cronograma e não houve intercorrências significativas. Recomendações: Recomenda-se que o Município continue monitorando a manutenção dos equipamentos durante o período de garantia, assegurando que qualquer falha seja prontamente solucionada. foffisses thiNe Jefferson Sabino Silva Alvarenga