RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº095/2024
27 de Março de 2025
RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº095/2024. DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ASSUNTO: CONTRATO Nº Nº095/2024 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº095/2024 RELATÓRIO - 17.04.2024 a 31.11.2024 1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO: Contrato decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 004/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa NILVA DIVINA DE JESUS LIMA para a LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL MEDINDO 11,80M X 4,65M, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 2) FINALIDADES: Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 17/04/2024 a 30/11/2024 O contrato fora assinado em 17.04.2024, com um valor de R$ 14.120,00 (Quatorze mil cento e vinte reais) O objeto do presente contrato é o fornecimento de LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL MEDINDO 11,80M X 4,65M para a secretaria de Agricultura. 4) PRESTAÇÃO DE CONTA: Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU 4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES A empresa NILVA DIVINA DE JESUS LIMA atendeu as necessidades da Secretaria de Agricultura até a presente data, sendo satisfatórios para a contratante. 4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: _______________________________________________________________________________ Página 2 de 2 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL: 5) CONCLUSÃO A empresa NILVA DIVINA DE JESUS LIMA, responsável pela LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL MEDINDO 11,80M X 4,65M, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2024 e PREGÃO PRESENCIAL N°. 020/2024, executou as suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1. Sugerimos o encerramento dado contrato. PORTO DOS GAÚCHOS, 27.11.2024. MARCELA ANDRESSA PRADO DOS SANTOS Fiscal de Contratos PORTARIA Nº. 306/2022. DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022.