RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 0101/2024

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 0101/2024- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

RELATÓRIO – 03/01/2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 025/2024 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO LTDA para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM EVENTOS OFICIAIS, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na virada do ano, show Pirotécnico no dia 31/12/2024. O contrato fora assinado em 26/04/2024, com um valor de R$ 48.021,30 (Quarenta e oito mil, vinte e um reais e trinta centavos).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, vinculados à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 03/01/2025

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA ROSIMEIRE DA SILVA BRIGOTO LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo que os serviços e produtos solicitados atenderam às especificações técnicas e em boas condições de uso, conforme o estabelecido no contrato. As apresentações dos shows pirotécnicos foram realizadas de maneira pontual, sem atrasos ou qualquer problema significativo, sendo os resultados satisfatórios para abrilhantar os eventos, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 819 DE 30/12/2024 NO VALOR DE R$ 31.982,20 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E NOTA DE SERVIÇO Nº388 NO VALOR DE R$ 1.023,50(UM MIL, VINTE E TRÊS REAIS EA CINQUENTA CENTAVOS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 101/2024 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas, com especial atenção à conformidade dos serviços prestados e à entrega dos materiais conforme solicitado pela Administração Pública, sendo que a empresa Rosimeire da Silva Bigoto Ltda cumpriu integralmente as cláusulas do contrato, incluindo a entrega e execução do show pirotécnico solicitado no dia 31/12/2024, conforme acordado. A empresa demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 03 DE JANEIRO DE 2025.

Rosilda Josefa da S. C. Moraes

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 0193/2024 do dia 24 de abril de 2024.