Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, tem por objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR QUE VENHAM A SER UTILIZADOS EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DE TERRAPLANAGEM, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Sapezal – MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Municipal nº 16/2016 e Federal nº 123/06, Decreto Municipal nº 045/2023 e 052/2023 e demais regulamentos vinculados à licitação.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva designada pela portaria nº 013/2025 do dia 02 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento das Impugnações ao edital, impetrada pelas empresas PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ/MF Nº 03.532.991/0001-41 e AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA EPP (CNPJ nº 20.063.556/0001-34), as quais foram julgados totalmente “IMPROCEDENTE”, as razões aduzidas pelas recorrentes.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação