EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 05/2025
28 de Março de 2025
CONCEDENTE: MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA NOVA DO NORTE - APAE
OBJETO: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS ALUNOS QUE DELEM NECESSITAREM, MORADORES NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DEFINIDOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, RESPEITANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 70 E 71 DA 9.394/96.
VALOR: R$ 500.000,00
VIGÊNCIA: DE 26/3/2025 A 31/12/2025.