RELATORIO FISCAL - CONTRATO N°. 121/2024 DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ASSUNTO: CONTRATO N° 121/2024 REF.: PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024 E DISPENSA DЕ LICITAÇÃO N° 015/2024 1) DESCRIÇÃO DO CONTRATО: RELATÓRIO - 10.05.2024 a 27.11.2024 Contrato decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº 034/2024 e DISPENSA LICITAÇÃO N° 015/2024 entre si celebram o MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a CONTRATAÇÃO DE UM MOTОRISTA DE VEÍCULO COLETIVO PERIODO NOTURNO PARA ATENDER A SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - MT., Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso. 2) FINALIDADES: Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 05/2024 a 11/2024. O contrato fora assinado em 10/05/2024, com um valor de R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA DE VEÍCULO COLETIVO PERIODO NOTURNO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS - MT, vinculado à Secretária de Assistência Social. 3) TERMOS ADITIVOS: Informamos que durante o período a que se refere o presente relatório, se encontra até o momento sem aditivos. 4) PRESTAÇÃO DE CONTA: Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2021 a 31/12/2024 4.1- RESULTADOS DAS ATIVIDADES Os serviços prestados pelo contratado no período em que se refere o presente relatório foram satisfatórios para a contratante, cumprindo a carga horária, exercendo sua função com tranquilidade e respeito aos acadêmicos que utilizam o transporte escolar no período noturno, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO. 4.2- DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO FOTOS Página 1 de 4 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS4.2.1- PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL: PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE TRANSFERENCIA BANCÁRIA CONFORME DESCRITO EM CONTRATО. 5) CONCLUSÃO A EMPRESA DOUGLAS PEREIRA - ME, empresa contratada para a CONTRATAÇÃO DE UM MОTORISTA DE VEÍCULO COLETIVO PERÍODO NOTURNO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT., conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2024 e DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 015/2024 E CONTRATO ADMINISTRATIVO N°121/2024, vem executando as suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1, não tendo nada a apontar, sugerimos a continuidade do referido Contrato. 6) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 21 de nov. de 2024 22:54:07 21 de nov de 2024 22:53:58 Página 2 de 4 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560 - 000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS0# DROTA NAS CAUCHUS COMIL 2 de nov. de 2024 22:35:51 21 de nov. de 2024 18:00:06 1203 Avenida Guilherme Meier Centro Porto dos Gaúchos Mato Grosso PORTO DOS GAÚCHOS - MT, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. de nov. de 2024 18:48:10 3 Rua Denílson de Brida Centro Juara Mato Grosso Thrasfen do Lande Gmete Thaylon de Paula Amate Fiscal de Contratos PORTARIA N°. 193/2024 do dia 24 de abril de 2024. Página 3 de 4 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 - CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DЕ PORTO DOS GAÚCHOS DANFSe v1.0 NFSe Documento Auxiliar da NFS-e Chave de Acesso da NFS-e Noto Fiscal de 5106802225339190600 91906000140000000000000724102788833821 Número da NFS-e Número da DPS Competência de NFS29/10/2024 Série da DPS 900 Data e Hora da emissão da NFS 29/10/2024 23:50 32 Data e Hora da emissão da DPS 29/10/2024 23 50:32 Endereço EMITENTE DA NFS Prestador do Serviço Nome/Nome Empreser Nome/Nome Empresarial 53.391.906 DOUGLAS PEREIRA Endereço ADOLFO S WILKE, 1049, CENTRO Simpies Nacional na Data de Competência Optante Microempreendedor Individual (MEI TOMADOR DO SERVIÇO CNPJ/CPF/NIF Nome/Nome Empresarial MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS PRACA LEOPOLDINA WILKE, 19, CENTRO CNPJ/CPF/ NIP 53 391.906/0001-40 crição Municipal (66) 8443-1077 E-m DOUGLAS LD1@HOTMAIL COM Município CE Porto dos Gaúchos MT 78560-000 Regime de Apuração Tributária pelo S Inscrição Municipal Telefone 03 204.187/0001-33 E-ma prefeitura porto @hotmail.com Município CЕP Porto dos Gaúchos MT 78560 000 INTERMEDIARIO DO SERVICO NÃO IDENTIFICADO NA NFS e SERVIÇO PRESTADO Código de Tributação Nacional 16.01.01 Serviços de transporte Código de Tributação Municipal Locai da Prestação Gaúchos MT s da Prestação coletivo municipal rodoviário de р. Descrição do Serviço Motorista veiculo coletivo per TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL Tributação do ISSQN Operação Tributável Tipo de Imunidade Valor do Serviço RS 22600.00 BC ISSQN TRIBUTAÇÃO FEDERAL atender a Secretaria de Pais Resultado de Prestação do Serviça Suspensão da Exigibilidade do ISSQN Não Desconto incondicionado Aliquota Aplicada Referente eoutubro/2024 Municipio de Incidência do ISSQN Porto dos Gauchos-MT Número Processo Suspensão Total Deduções/Reduções Retenção do ISSQN Não Retido Regime Especial de Tributação Nenhum Beneficio Municipal Célculo do BM ISSQN Apurado IRRF CP PIS COFINS CSLL Retenção do PIS/COFINS TOTAL TRIBUTAÇÃO FEDERAL VALOR TOTAL DA NFS-E Valor do Serviço Desconto Condicionado Desconto incondicionado RS 2.600.00 RS RS IRRF, CP,CSL.L Retidos RS 0,00 PIS/COFINS Retidos ISSON Retido Valor Liquido da NFS-e R$ 2.600.00 TOTAIS APROXIMADOS DOS TRIBUTOs Federals INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NBS: 104011990 Estadual Municipais