EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 DE QUANTITATIVO/VALOR AO CONTRATO Nº. 66/2024
28 de Março de 2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES CNPJ nº. 21.679.098/0001-25.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 74/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 41/2024, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Querência/MT, Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, em regime de horas trabalhadas, conforme especificações detalhadas no termo de referência, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais tais como: Gabinete do Prefeito, Educação e Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social, Administração, Saúde, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Transportes do Município de Paranatinga/MT, conforme quadro a seguir:
1.2. Como a presente contratação é decorrente de Ata de Registro de Preços, poderá haver a emissão de novos empenhos adicionais, dentro da vigência da referida ARP, que serão registrados por intermédio de apostilamento e farão parte integrante do presente contrato.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:
2.1. A vigência deste Termo Aditivo de Valor vai até o dia 19 de dezembro de 2025. Vincula-se este termo ao Processo de Adesão à ARP nº. 14/2024 - Processo Administrativo nº. 92/2024.
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR:
3.1. O preço certo para o presente Termo Aditivo é o valor total de R$ 1.016.527,50 (um milhão, dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), o aditivo foi baseado conforme oficio da secretaria e parecer jurídico juntada no processo, em uma importância de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato.
| Item | Código | Descrição | Unidade | Quant. | Quant. Adit. 25% | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
| 1 | 500653 | OFICIAL DE SERVICOS GERAIS II | HORA | 10.000 | 2.500 - 25% | R$ 48,00 | R$ 120.000,00 |
| 2 | 1000020 | OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS I. | HORA | 10.000 | 2.500 - 25% | R$ 40,67 | R$ 101.675,00 |
| 3 | 998804 | OFICIAL ADMINISTRATIVO | HORA | 7.000 | 1.750 - 25% | R$ 34,92 | R$ 61.110,00 |
| 4 | 994855 | OFICIAL DE SERVICOS GERAIS | HORA | 12.000 | 3.000 - 25% | R$ 21,45 | R$ 64.350,00 |
| 5 | 500652 | AUXILIAR DE COZINHA | HORA | 12.000 | 3.000 - 25% | R$ 17,81 | R$ 53.430,00 |
| 6 | 997859 | SERVENTE DE LIMPEZA | HORA | 25.000 | 6.250 - 25% | R$ 18,31 | R$ 114.437,50 |
| 7 | 998802 | AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DIVERSAS | HORA | 25.000 | 6.250 - 25% | R$ 22,16 | R$ 138.500,00 |
| 8 | 998801 | AGENTE DE APOIO LOGISTICO | HORA | 25.000 | 6.250 - 25% | R$ 28,44 | R$ 177.750,00 |
| 9 | 1000019 | GUARDA PATRIMONIAL. | HORA | 15.000 | 3.750 - 25% | R$ 20,66 | R$ 77.475,00 |
| 10 | 997857 | COLETOR DE DETRITOS | HORA | 20.000 | 5.000 - 25% | R$ 21,56 | R$ 107.800,00 |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 03 de março de 2025.