RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 133/2024

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 133/2024 – CONTRATAÇÃO DE BANDA

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº.011/2024

RELATÓRIO – 28/11/2024 - UNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEGIBILIDADE Nº 011/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa DUMATTO PRODUÇÕES LTDA, para CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA DUMATTO PARA O BAILE DE FESTA JUNINA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do dia 29/06/2024. O contrato fora assinado em 14.06.2024, com um valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA DUMATTO PARA O BAILE DE FESTA JUNINA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 28/11/2024 - único.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

DUMATTO PRODUÇÕES LTDA, referente a este relatório atendeu a demanda, cumpriu horário programado, a apresentação foi profissional, interagiu com o público, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO.

INEGIBILIDADE

FOTOS

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº21 DE 11/07/2024 NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). CONFORME CONTRATO.

5) CONCLUSÃO

A DUMATTO PRODUÇÕES LTDA, empresa responsável pela BANDA DUMATTO, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2024 e PROCESSO LICITATÓRIO N°. 044/2024, executou as suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1. Sugerimos o encerramento dado contrato.

PORTO DOS GAÚCHOS, 28.11.2024

6) RELATÓRIO FOTOGRAFICO

PORTO DOS GAÚCHOS -MT, 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Thaylon de Paula Amate

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº.193/2024 DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024.