Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Ata nº. 011/2025

O Conselho Municipal dos direitos do Idoso reuniu-se extraordinariamente, aos doze (12) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às oito horas (8h), na Sala dos Conselhos, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº. 693 E, Bairro Nossa Sra. de Fátima, no prédio do CCI/SASTC. Com a presença dos seguintes membros: Governamental: Maria Aparecida da Silva Gonçalves e Eliane Maria dos Santos – Secretaria Municipal da Saúde; José Carlos de Oliveira Mota – Secretaria Municipal de Esporte e Turismo; Diane Bungenstab da Silva – Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Fabiana Goulart Fumagalli – Secretaria Municipal de Administração; Não Governamental: Fabiola Moreira de Castro – OAB, e como convidado Rafael dos Reis Barbosa. Pautas: 1ª Pauta: Orientação sobre o funcionamento e papel do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; 2ª Pauta: Eleição do Presidente e vice-presidente; 3ª Pauta: Eleição da Secretária Executiva; 4ª Pauta: Calendário anual das reuniões; 5ª Pauta: Conferência Municipal do Idoso; 6ª Pauta: Presidente do Fundo Municipal do Idoso; Informes. A Sra. Wilma Rickli, responsável pela Casa dos Conselhos, começou a reunião com a 1ª Pauta: Orientação sobre o funcionamento e papel do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso falando da importância do CMDI na garantia dos Direitos da Pessoa Idosa. Explicou que o objetivo do CMDI é buscar e garantir políticas que venham contemplar a pessoa idosa do Município e que através de um conselho ativo e presente pode-se alcançar e garantir muitas políticas públicas para o idoso. Também que o CMDI se reúne ordinariamente bimestralmente, podendo reunir conforme a necessidade extraordinariamente. Todos os conselheiros entenderam o papel, fizeram várias perguntas e colocações. Passa-se para a 2ª Pauta: Eleição do Presidente e vice-presidente. A Sra. Wilma explica o papel do presidente e vice-presidente, conforme a Lei Municipal que rege este Conselho. Após passa para a votação. O Sr. José Carlos de Oliveira Mota se coloca à disposição para ser o presidente. Todos os conselheiros foram de acordo e assim foi eleito por unanimidade. Após passa-se para a votação do vice-presidente. A Sra. Fabiola se colocou à disposição, sendo eleita por unanimidade. Após passa para a 3ª Pauta: Eleição da Secretária Executiva. A Sra. Wilma se colocou à disposição para o cargo, pois está trabalhando exclusivamente na Casa dos Conselhos, sendo assim poderá exercer o cargo. Todos os membros aceitaram sua candidatura e foi eleita por unanimidade. Passa-se para a 4ª Pauta: Calendário anual das reuniões. Os conselheiros decidiram que os encontros bimestrais devem acontecer nas segundas-feiras da primeira semana do mês de reunião, conforme calendário que será formulado. 5ª Pauta: Conferência Municipal do Idoso. A Sra. Wilma passa ao Conselho a necessidade de fazer a Conferência Municipal do Idoso. Necessita fazer a Comissão e marcar a data. Vai enviar os eixos e o tema no grupo de whatsapp. 6ª Pauta: Presidente do Fundo Municipal do Idoso. A Sra. Wilma explicou que conforme a Lei Municipal Nº. 1.968/2022, que rege o CMDI e o FMI, no Art. 22, inciso III, fala que a presidência do Fundo será exercida por representante do Poder Executivo, de preferência a Secretária de Assistência Social. Diante disso todos entenderam que a presidência do Fundo Municipal do Idoso deve continuar com a Sra. Cristiana Preuss. Informes: Com relação a Ata das reuniões ordinárias e extraordinárias todos os membros presentes votaram para ser assinada somente pela secretária executiva e pelo presidente e na falta do presidente o vice-presidente ou quem dirigir a reunião, após aprovada pelo Colegiado. As pautas estando cumpridas e nada mais havendo para ser deliberada, a reunião foi encerrada. Esta ATA contém duas (02) páginas digitadas, numeradas com cinquenta e quatro (54) linhas sem rasuras. Eu Wilma Rickli, secretariei esta reunião e lavrei a presente ata, que após aprovada vai assinada por mim e pelo presidente.

Wilma Rickli__________________

José Carlos de Oliveira Mota_____________________________________________