RELATÓRIO FISCAL - CONTRATO 156/2024
28 de Março de 2025
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUE Nome /razão social da empresa: CPF/CNPJ: Número do contrato: Objeto: Período de vigência: Valor total do contrato: Portaria de Nomeação do Fiscal: E DE ALMEIDA ARAUJO 32.298.039/0001-23 156/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 156/2024 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°065/2024- DISPENSA DE LICITACÃO N°. 024/2024 PARA CONTRATACÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISICÃO DE MOTOR DE POPA, BARCO E CARRETINHA PARA COMPOR A PREMIAÇÃO DO 19° FESPEVA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO DOS GAUCHOS MT. 26/07/2024 a 26/11/2024 R$: 26,00 Portaria n°.193/2024, de 24 de abril de 2024 DESCRIÇÃO DO RELATÓRIO 1. Introdução Este relatório tem como objetivo apresentar o acompanhamento da execução do contrato administrativo nº 156/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 065/2024- Dispensa de Licitação п° 024/2024. O contrato em questão trata da contratação de empresa para aquisição de motor de popa, barco e carretinha para compor a grade de premiação do 19° Fespeva de Porto dos Gaúchos - MT, по dia 04 de agosto de 2024 contratado com a empresa E DE ALMEIDA ARAUJO. 2. Contextualização O contrato administrativo nº 156/2024 foi celebrado com base no Processo Licitatório nº 065/2024- Dispensa de Licitação n°024/2024. O objetivo do contrato é atender a demanda da Secretaria de Cultura e Economia Criativa na grade de premiação do evento 19° FESPEVA, devido ao grande potencial do evento, sendo um dos maiores festivais de pesca do Estado de Mato Grosso, faz-se necessária uma premiação apresentável e que chame atenção dos participantes, divulgando assim o potencial turístico e esportivo do município e com isso atrair maior público para participarem deste grandioso evento que vem crescendo a cada ano. 3. Descrição dos Serviços e Produtos O objeto do contrato é a contratação de uma empresa para aquisição de motor de popa, barcо е carretinha para compor a premiação do 19° Fespeva, conforme especificações e quantidades previstas no edital e no contrato firmado. A empresa E de Almeida Araujo é a responsável pelo atendimento em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital e contrato. Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 CEP: 78560--000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000-CNPJ 03.204.187/0001-33 & PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS ITEM ESPECIFICAÇÕES UN QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 BARCO - BARCO DE ALUMINIO, CAPACIDADE PARA 4 PASSAGEIROS, COMPRIMENTO MINIMO DE 6,00 MT, TIPO NAVAL. UN 01 8.799,00 8.799,00 02 03 MOTOR DE POPA - MOTOR DO TIPО 2T: PESO MAXIMO DE 52 KG; COMPRIMENTO MAXIMO DA RABETA DE 15 POLEGADAS; 02 CILINDROS; POTENCIA DE 30 HP; FAIXA MAXIMA DE ROTACAO (RPM): 4500~6000; CILINDRADAS (CM3), MINIMO DE 430; COMPRIMENTO DA RABETA 15 POLEGADAS; TANQUE DE COMBUSTIVEL COM BULBO E CAPACIDADE MINIMA DE 24 LITROS, SISTEMA DE ALIMENTACAO DO TIPO CARBURADO; SISTEMA DE EXAUSTAO POR MEIO DE HELICE; SISTEMA DE LUBRIFICACAO POR PREMISTURA; SISTEMA DE IGNICAO TIPO CDI; SISTEMA DE INCLINACAO MANUAL; SISTEMA DE PARTIDA MANUAL, CAPACIDADE DO ALTERNADOR DE NO MINIMO 6 A, HELICE DE ALUMINIO, ALCA PARA TRANSPORTE. DEVIDAMENTE DOCUMENTADO EM NOME DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM TODAS AS EXIGENCIAS MINIMAS DA MARINHA DO BRASIL, FRETE INCLUSO, PRODUTO NAO RECONDICIONADO. GARANTIA: MINIMA DE 2 (DOIS) ANOS. CARRETA - CARRETA RODOVIARIA PARA TRANSPORTE DE BARCO DE 6,0M UN 01 10.600,00 10.600,00 UN 01 6.800,00 6.800,00 VINTE E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS 26.199,00 4. Acompanhamento e Fiscalização A fiscalização da execução do contrato foi realizada de acordo com as cláusulas contratuais, com especial atenção à conformidade da aquisição dos objetos conforme solicitado, ambos atenderam as especificações técnicas exigidas, e foram entregues no prazo determinado pela organização. 5. Relatório de Desempenho A Empresa teve satisfatório e não foram identificadas Irregularidades ou descumprimentos das cláusulas contratuais, tendo atendido às necessidades da Administração Pública Municipal. e Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000-CNPJ 03.204.187/0001-33 6. Conclusão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se quea execução do contrato no 156/2024 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa entregou os objetos solicitados no dia e hora solicitados pela organização, demonstrando comprometimento e eficiência no atendimento. Mediante o exposto, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado. 7. Relatório Fotográfico Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 R PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa posta! 11 CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000 - CNPJ 03.204.187/0001-33 Q PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS PAV Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000-CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Porto dos Gaúchos - MT, de 08 de agosto de 2024 2Re Rosilda Josefa da Silva Carvalho de Morais CPF: 353.321.151-72 Portaria n°. 193/2024 Estado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos - Praça Leopoldina Wilke, 19 - caixa postal 11 CEP: 78560-000 www.portodosgauchos.mt.gov.br - Fone: 66 3526 2000-CNPJ 03.204.187/0001-33 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Submetemos os autos ao Secretário (a) para de acordo. Tomado conhecimento dos autos apresentado, fica constatado, que a empresa cumpriu com todas as obrigações contratuais, sendo assim estou de acordo com o relatório apresentado. Porto dos Gaúchos - MT, 08/agosto/2024. Rosilda Josefa da Silva Carvalho de Morais CPF: 353.321.151-72 Portaria п°. 193/2024