DECRETO N.º 023 DE 25 DE MARÇO DE 2.025.
28 de Março de 2025
“APROVA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIA DA MATRÍCULA N.º 9.323, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em seu Artigo 109 inciso V;
Art. 1º Aprova a RETIFICAÇÃO do REGISTRO IMOBILIÁRIA DA MATRÍCULA N.º 9.323, LOTE N.º 01, QUADRA N.º 15. Proprietário: Adair Machado Ferreira, CPF n.º XXX.274.50X-87.
RETIFICAR O SEGUINTE:
ONDE LEIA-SE:
LOTE Nº01– DA QUADRA Nº 15
Área: 1.309,72m² (Hum mil trezentos e nove vírgula setenta e dois metros quadrados);
Frente: Rua Brasil, com 30,00m (trinta metros);
Fundo: Lote nº02, com 30,00m, (trinta metros);
Lado Direito: Rua Leonardo, com 43,55m (quarenta e três vírgula cinquenta e cinco metros);
Lado Esquerdo: Lote nº 14, com 43,98m (quarenta e três vírgula noventa e oito metros).
O CORRETO É LER:
LOTE Nº01– DA QUADRA Nº 15
Área: 1.312,95m² (Hum mil trezentos e doze vírgula noventa e cinco metros quadrados);
Frente: Rua Brasil, com 30,00m (trinta metros);
Fundo: Lote nº02, com 30,00m, (trinta metros);
Lado Direito: Rua Leonardo, com 43,55m (quarenta e três vírgula cinquenta e cinco metros);
Lado Esquerdo: Lote nº 14, com 43,98m (quarenta e três vírgula noventa e oito metros).
Art. 2º Tudo conforme MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Bom Jesus do Araguaia-MT, 25 de março de 2.025.
_____________________________________
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL