INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2025.
28 de Março de 2025
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2025.
DISTRATADA: PAMELA JHENIFER TRINDADE CARDOZO.
FUNÇÃO: AGENTE ADMINISTRATIVO.
DISTRATO A PARTIR DE: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
MUNICIPÍO: PORTO ESPERIDIÃO-MT.
Termo este instrumento particular de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO, que celebram entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, Entidade de Direito Público Municipal, inscrita no CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº 03.238.904/0001-48, com sede administrativa na Avenida 13 de maio, nº 555, Bairro Centro, nesta cidade de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal ODIRLEI QUEIROZ FARIA, brasileiro, solteiro, residente nesta cidade, C.P.F. 702.XXX.041-20, e de outro lado o (a) Senhor (a) PAMELA JHENIFER TRINDADE CARDOZO, brasileira, solteira, portadora do CPF sob o n.º 054.XXX.681-01, residente e domiciliado, rua: Nevilson de Oliveira, quadro 63, lote 11, bairro: JARAGUÁ, Porto Esperidião-MT, até então a primeira denominada contratante e a segunda denominada contratado, destratam na melhor forma de direito como abaixo se vê:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo Presente Instrumento de DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO, em comum acordo, fica cancelado e nulo de todos os seus efeitos, obrigação e direito constante das clausulas CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do contrato celebrado entre si as partes acima nomeadas e qualificadas.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes acima qualificadas dão entre si plena, geral e irrevogável quitação para mais nada reclamarem uns dos outros, seja que titulo for com fundamento do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, sob o n° 016/2025, firmado em 06/01/2025 e o presente distrato para todos os efeitos.
E, por estarem assim justo e distratados, foi lavrado o presente instrumentos em duas vias de iguais teor e forma, que lido e achado conforme assinam juntamente com duas testemunhas.
Porto Esperidião/MT, em 28 de fevereiro de 2025.
Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO.
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