PORTARIA Nº. 115/2016 - DE 24 DE MAIO DE 2016

Designar servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato 022/2016 da Secretaria Municipal de Saúde.

O Senhor. LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve:

Art. 1º - Designar a Senhora Maria Nilza Reis da Silva, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 22/2016, firmado entre o Município de Figueirópolis D’Oeste, e a empresa FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITO SAMUEL GREVE contratada para a prestação de serviços médico hospitalar à pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde.

Art. 2º Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 3º Essa portaria entrar em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Figueirópolis D’Oeste, 24 de maio de 2016.

LINO CUPERTINO TEIXEIRA

Prefeito Municipal